Sacolas plásticas voltam a ser proibidas em São Paulo
Foi publicado no Diário Oficial de São Paulo nesta quarta-feira um decreto assinado pelo prefeito Fernando Haddad que proíbe a distribuição e venda de sacolinhas plásticas descartáveis. De acordo com a prefeitura, as sacolinhas convencionais devem sumir dos mercados da cidade até o dia 5 de fevereiro. Segundo o decreto, os supermercados devem estimular o uso de sacolas reutilizáveis padronizadas pela própria prefeitura, feitas com materiais resistentes e que suportam o transporte de mercadorias em geral.
“O que nós procuramos fazer é conciliar interesses contraditórios. É um modelo que atende a todos os envolvidos: a indústria produtora das sacolas que corria o risco de demitir trabalhadores, o consumidor que quer comodidade para carregar suas compras e o meio ambiente que não pode continuar a ser degradado”, afirmou Haddad.
As sacolinhas descartáveis, que atualmente são distribuídas principalmente nos supermercados, estão proibidas. Já a nova sacolinha verde será usada pelo consumidor para carregar as compras e depois deverá ser reutilizada para descartar o lixo reciclável, que será enviado a uma das centrais de triagem mecanizadas ou manuais nas cooperativas. A sacola verde não poderá ser usada para o descarte do lixo orgânico, que deverá ser depositado em sacos plásticos.
A nova sacola é feita de cana de açúcar, um material renovável. Suporta carregar até 10 quilos e é cerca de 40% maior que as sacolas atualmente distribuídas nos supermercados. Terá resistência maior e permitirá, por exemplo, o transporte de até três garrafas PET cheias. As novas sacolas serão verdes e apresentarão orientações sobre o acondicionamento adequado dos resíduos recicláveis.
A lei de proibição do uso das sacolas comuns é de 2011. A resolução, porém, não chegou a ser regulamentada pela prefeitura, que, sem regras definidas, não promoveu a fiscalização. Em 2012, as sacolas chegaram a ser impedidas em supermercados, mas um acordo entre associações do comércio e o Ministério Público proporcionou seu retorno. Em novembro do ano passado, porém, a Justiça de São Paulo atestou a constitucionalidade da lei.
Além das sacolas mais resistentes para lixos recicláveis, a prefeitura pretende também criar uma sacola diferenciada, para lixo orgânico, feita com material biodegradável.
