RJ: Prefeitura não investiu em iluminação pública em 2 anos
Alertada no fim de 2008 para aumentar o investimento na implantação de novos pontos de iluminação pública na cidade, a RioLuz não obedeceu o aviso do Tribunal de Contas do Município. A companhia não teria investido na expansão da rede em 2009 e em 2010. Depois de um ano e meio sem investimentos, a Prefeitura do Rio começa a cobrar este mês a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública, a Cosip, que passa a vir na conta de luz.
Em novembro de 2008, o Tribunal analisou o orçamento da companhia e considerou insuficientes os recursos para implantação de pontos de luz. A consequência disso, segundo o tribunal, foi a "expansão da cidade sem a correspondente iluminação dos logradouros e praças, propiciando maior exposição da população à falta de segurança". Depois do aviso, um levantamento no sistema de contabilidade da Prefeitura mostra a falta de investimentos.
Os últimos recursos para implantação de novos pontos de luz foram aplicados em 2008, quando a Prefeitura gastou R$ 633 mil, o que já representava queda em relação a anos anteriores. A compra de um gerador para a residência oficial do prefeito Eduardo Paes, na Gávea Pequena, fará a RioLuz desembolsar R$ 318 mil.
"A RioLuz tinha dinheiro para investir na iluminação pública da cidade, mas não o fez. Agora, o carioca vai ter que pagar a taxa de luz. Mas a cobrança não pode ser usada como justificativa para a falta de investimentos", criticou a tributarista Rose Marie De Bom.
Fábio Silva, gerente de bar no Méier, está revoltado. Há seis meses, os donos do estabelecimento precisaram pagar a iluminação pública do local com recursos próprios para não afugentar os clientes. "A clientela estava com medo", contou. Foram gastos R$ 400 na compra e instalação de três refletores na rua e já estão previstos outros R$ 500 para aumentar a área iluminada.
Light pode emprestar ao município R$ 12 milhões
O secretário municipal de Conservação, Carlos Osório, admite os problemas nos investimentos da RioLuz nos últimos anos. "O sucateamento da RioLuz acontece há, pelo menos, 10 anos. Em 2009, a gente precisou analisar as contas da companhia e agora, em 2010, vamos retomar os investimentos. Este será o ano da RioLuz", promete.
Em 2009, a companhia municipal só instalou 5.000 pontos de luz, segundo o secretário, porque reaproveitou postes substituídos pelo programa Reluz, do governo federal. O programa também está sem investimentos municipais desde 2008, mas porque a Light não renovou contrato com a prefeitura. Nesta terça, a Câmara de Vereadores deve votar projeto de lei que autoriza o governo municipal a pegar empréstimo de R$ 12 milhões para retomar o Reluz.
Em resposta a Osório, o ex-prefeito Cesar Maia classificou a atual gestão da companhia como amadora. Enquanto isso, os cariocas colecionam queixas contra a taxa de luz. "Como podem me cobrar uma taxa se o poste daqui fica aceso o dia inteiro e apagado à noite?", critica o zelador Márcio Ramos, morador do Méier.
