Reembolso por danos de apagão da Light devem sair em março
Os 4 milhões de clientes da Light terão que esperar até março para receber possíveis ressarcimentos por apagões. Nessa quarta-feira, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) divulgou os novos padrões de tolerância para interrupção no fornecimento de energia sem que a concessionária tenha que devolver dinheiro ao consumidor. Os índices que valem a partir de janeiro são mais rigorosos, até 25% dos atuais em alguns locais. Mas os valores ainda ínfimos de compensação ao cliente que ficar sem energia e a diferença de tolerância entre bairros revoltaram cariocas, principalmente quem mora em regiões onde atualmente os apagões podem passar de 20 horas numa residência - mas sem ônus para a distribuidora de energia.
Em São Cristóvão, na Rua São Luiz Gonzaga, a dona de casa Neuza de Castro, 57, foi obrigada a comprar um monitor de computador após o blecaute de 20 de novembro. "Gastei R$ 800 e mais R$ 350 na compra de um no-break porque não dá para confiar na Light. É o pior serviço público oferecido", criticou. "A gente aqui procura economizar, porque esse ressarcimento é uma piada de mau gosto", comparou ela, ao saber que teria direito a R$ 8,87 caso a Light fosse devolver o dinheiro pelas oito horas dos últimos dias em que não forneceu luz e que serão cobradas na fatura.
A concessionária informou que começará a aplicar em fevereiro as novas regras de compensação estabelecidas pela Aneel, mas o ressarcimento só será creditado na conta de luz do mês seguinte. Já a Ampla prometeu que em janeiro cumprirá a resolução da agência, reembolsando seus clientes em fevereiro.
Indignada com constantes apagões e picos de luz em São Cristóvão, a técnica em fisioterapia Márcia do Valle Machado, 51 anos, passou horas ontem tentando entender, ao lado do marido, Aníbal Machado, 75, por que moradores e comerciantes de parte da zona norte só terão direito ao desconto na conta de luz após 5 horas de apagão, de acordo com os índices do bairro: "é discriminação! É como criar taxa da cor de pele para andar na rua e decidir que quem for negro vai se dar mal". Se fosse ressarcido, o casal receberia R$ 2,49.
No último domingo, Márcia e o marido ficaram 4 horas sem energia elétrica. Na madrugada de segunda, o serviço falhou de novo, obrigando o casal a ficar acordado por causa do calor insuportável. "A Light me fez voltar a tomar antialérgico, pois estou toda empolada. Nenhum dos três ventiladores funcionou", diz Márcia.
Preparo de Ceia antecipado
Sem confiança na Light, ela antecipou o cozimento do tender e do bacalhau de Natal para evitar surpresas na noite da ceia. "Não duvido que falte luz de novo, por isso, fiz e congelei para aumentar a durabilidade", contou. Na Padaria e Confeitaria da Cancela, o gerente José Araújo, 59, ouviu críticas de clientes na segunda-feira após distribuir só 4.800 pães. "A falta de luz atrasou tudo e a qualidade do produto caiu. Tive medo de alguém cancelar o contrato", observou. Mesmo com conta de luz de R$ 12 mil mensais, o reembolso seria de R$ 591,78: "É uma falta de respeito".
No Catumbi, uma das áreas onde, com os índices atuais, seria preciso esperar mais de 10 horas para ter direito ao reembolso, a jornaleira Neize Gomes Gullo, 56, investiu em sorvetes e bebidas para o verão. "Compramos dois freezers, mas estamos apreensivos demais porque foram sucessivos apagões na área", disse. Domingo, picos de luz foram registrados por comerciantes e moradores do bairro. "A gente fechou o bar. Eu não aguento mais andar no escuro", disse Hugo Rodrigo Lopes, 65, sócio do Bar da Amizade, na Rua do Catumbi. Se fosse ressarcido, o comerciante receberia R$ 34,50 de desconto na próxima fatura por oito horas sem luz.
Engenheira eletricista do Crea-RJ, Regina Moniz explica que, com as novas regras, as concessionárias estarão só deixando de cobrar pelo serviço não fornecido. "Nos contratos de concessão há a obrigação do fornecimento de energia 24h. Quando isso deixa de ser cumprido, a concessionária deve compensar".
Reembolso não compensa prejuízo
As novas regras de compensação não eximem as concessionárias de energia de ressarcir prejuízo de consumidores que tiverem, por exemplo, aparelhos elétricos queimados em apagões. O consumidor pode - e deve - buscar junto à distribuidora, ao Procon ou à Justiça, a indenização cabível.
"O consumidor precisa reclamar para ter direito ao ressarcimento. Apertaram o DIC (tolerância admitida pela Aneel para apagões em determinado imóvel) e ao deixarem o DEC (índice por bairros) em aberto jogaram a conta no colo do consumidor", diz Roberto Araujo, engenheiro especialista em setor elétrico. Para o professor Nivaldo de Castro, do Grupo de Estudos do Setor Elétrico da UFRJ, os recentes problemas foram decisivos para elaboração das novas regras. "A onda de apagões no Rio serviu para a Aneel ser mais criteriosa", disse.
Rio tem a pior iluminação pública
O Rio é campeão em lâmpadas defeituosas em vias públicas. Na semana seguinte à aprovação da taxa de iluminação pública pela Câmara de Vereadores, levantamento do jornal O Dia constatou que, entre as 10 cidades mais populosas do País, o Rio - com mais de 41 mil pontos de luz defeituosos - tem o pior serviço, atrás de Fortaleza, Belo Horizonte, Manaus, São Paulo, Recife, Brasília, Belém, Salvador e Curitiba.
Ontem à tarde, o movimento Rio Cidade Legal protestou nas escadarias da Câmara contra o novo tributo e fez apelo ao prefeito Eduardo Paes para que desista de sancioná-lo. A prefeitura espera arrecadar com o imposto mais de R$ 158 milhões ao ano. "Este governo prometeu que não iria criar impostos, mas com menos de um ano de gestão já está traindo as próprias promessas", criticou Regina Chiaradia, uma das coordenadoras do protesto.Segundo a Rioluz, 10% dos postes da cidade têm defeito. Realidade distante de Fortaleza, onde os problemas atingem só 0,58%, melhor índice entre as capitais. Em Manaus, 3ª no ranking, o diretor do Departamento de Iluminação Pública, Roberto Gautane, explicou que o índice de falhas foi reduzido de 22% para 2,79% nos últimos 4 anos. Segundo ele, a cada bimestre o departamento faz uma avaliação do serviço prestado pela Citéluz, empresa responsável pelo serviço na capital amazonense.
Em Belo Horizonte, 2ª melhor, o índice corresponde a 2%, de acordo com a Companhia Energética de Minas Gerais. Em São Paulo, o percentual de lâmpadas defeituosas não supera os 3%. Segundo o Departamento de Iluminação Pública (Ilume), da Secretaria de Obras, 400 lâmpadas são trocadas diariamente. O prazo para reparo na capital paulista é o mesmo do Rio: 4 dias úteis. Confira a porcentagem de postes defeituosos em outras cidades: Recife, 3%; Brasília, 4,5%; Belém, 5%; Salvador, 6%; Curitiba, 7,1% e Rio, 10%.
O Dia Online
Colaborou com esta notícia o internauta José Carlso Pereira de Carvalho, do Rio de Janeiro (RJ), que participou do vc repórter, canal de jornalismo participativo do Terra. Se você também quiser mandar fotos, textos ou vídeos, clique aqui.
