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Produção e venda de foie gras são proibidas em SP

Estabelecimento que descumprir proibição pode ser multado em R$ 5 mil

26 jun 2015 - 14h07
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Iguaria típica da culinária francesa, o foie gras - fígado gordo de ganso ou pato - está proibido na cidade de São Paulo. A lei que proíbe a produção e comercialização do produto foi sancionada pelo prefeito Fernando Haddad e publicada no Diário Oficial do município nesta sexta-feira, 26 de junho. Foi dado o prazo de 45 dias para a lei entrar em vigor.

Iguaria polêmica é típica da culinária francesa
Iguaria polêmica é típica da culinária francesa
Foto: Eco Desenvolvimento

De autoria do vereador Laércio Benko (PHS), a lei também proíbe a venda de itens feitos com pele de animais. Comércios flagrados no descumprimento da legislação podem ser multados em R$ 5 mil.

De acordo com Haddad, a lei tem por objetivo coibir a crueldade e os maus tratos aos animais. Para se obter o fígado gordo de ganso, os criadores alimentam as aves à força, o que é criticado por ativistas. Esta alimentação hipercalórica e forçada mecanicamente faz o fígado de um ganso crescer até dez vezes mais que o normal.

Nesta semana, um grupo de defensores de animais promoveu um ato em frente à prefeitura, com o intuito de pressionar Haddad a sancionar a lei. Os ativistas carregaram cartazes e máscaras representando os animais.

Adaptação 

Haddad vetou apenas o artigo 7º que previa a imediata aplicabilidade da lei. Para o prefeito, "os estabelecimentos comerciais precisam se adaptar às novas regras" e, por isso, foi dado o prazo de 45 dias para a lei entrar em vigor.

Os defensores dos direitos animais comemoraram a lei. Ricardo Laurino, coordenador nacional de grupos da Sociedade Vegetariana Brasileira, acredita que a aprovação da lei em São Paulo será vitrine para outras cidades e estados. "Sabemos que no Paraná já tem um trâmite no Legislativo a respeito da mesma matéria. Não é um fato isolado, é uma tendência mundial em relação a uma postura mais justa com os animais. Estamos percebendo que isso está gerando um debate. E o mais legal que pode acontecer numa lei é ela ser debatida, e as pessoas entenderem a importância de uma lei como essa", destacou Laurino ao jornal O Globo.

Fonte: Eco Desenvolvimento
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