Procon proíbe venda de Del Valle Fresh, da Coca-Cola, no Distrito Federal

O Procon-DF determinou a suspensão da venda das bebidas Del Valle Fresh, da Coca-Cola, em Brasília, no Distrito Federal, após uma denúncia do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) alegar que a empresa divulga a bebida como suco de fruta. A Coca-Cola só poderá voltar a vender o produto se alterar os rótulos.

Segundo comunicado do Procon-DF, toda a publicidade da linha - que inclui rótulo, slogan, promoção comercial e distribuição nos supermercados - dá a entender que os produtos seriam iguais a bebidas da fruta. O caso é tratado como propaganda enganosa, porque induz o consumidor ao erro, já que não possui concentração suficiente da fruta para ser caracterizado como tal. De acordo com o órgão, a bebida contém pouco mais de 1% de suco de fruta.

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As bebidas não poderão voltar às prateleiras enquanto os rótulos não informarem a real classificação do produto. Pela legislação brasileira, a bebida só é classificada como suco quando contém 50% de polpa de fruta. Já o néctar precisa ter entre 10% e 50%, e o refresco, entre 5% e 30%.

O comunicado do Procon-DF diz ainda que a determinação é para que os consumidores possam ter a percepção, sem qualquer artifício ou subterfúgio, que a linha Fresh se trata de 'alimento' e não suco, néctar ou refresco, como forma de poderem exercer direito de escolha.

A Coca-Cola terá ainda que fazer uma contrapropaganda, divulgando a informação correta do Del Valle Fresh. Caso desrespeitem a determinação, a empresa pode ser multada, e os produtos, apreendidos.

Mais uma empresa é alvo

Essa é a terceira empresa alvo de ações do Procon por causa de publicidade enganosa. O órgão já suspendeu a venda de sanduíches do McDonald's e do Burger King que eram vendidos como picanha e costela, respectivamente, sem que, de fato, fossem. 

"É urgente a conscientização dos empresários sobre a responsabilidade social que eles devem ter ao se colocar no mercado de consumo, em especial no ramo de alimentação, que envolve a saúde do consumidor. Somente com informação clara e correta é que o consumidor pode saber o que está levando para dentro de casa ou mesmo para alimentar a si ou a sua família. O marketing para atrair o cliente não pode estar dissociado do direito à informação do consumidor", diz o diretor-geral do Procon, Marcelo Nascimento.

O que diz a Coca-Cola

A Coca-Cola afirma, em nota enviada ao Terra que disponibiliza no rótulo da linha Fresh todas as informações referentes à sua composição, incluindo a quantidade de  suco presente no produto. A empresa alega ainda que os produtos da linha Fresh não são classificados como suco ou néctar. Diante da proibição de comercialização do produto a empresa diz que seguirá as determinações dos órgãos competentes.