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Prefeitura de SP deixou de gastar R$ 2,7 bi contra enchentes

Apenas R$ 1,1 bilhão dos R$ 3,8 bilhões previstos para intervenções planejadas por Haddad, Doria e Covas saiu do papel desde 2015

11 fev 2020
05h12
atualizado às 07h22
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Nos últimos cinco anos, a Prefeitura de São Paulo deixou de gastar R$ 2,7 bilhões em obras para o controle de cheias na cidade. Em números atualizados, entre 2015 e 2019, as administrações de Fernando Haddad (PT), João Doria (PSDB) e a atual, de Bruno Covas (PSDB), planejaram desembolsar R$ 3,8 bilhões em intervenções nos córregos, mas apenas R$ 1,1 bilhão foi investido em projetos que saíram do papel.

Alagamento na Avenida Ermano Marchetti, no bairro da Lapa, zona oeste de São Paulo.
Alagamento na Avenida Ermano Marchetti, no bairro da Lapa, zona oeste de São Paulo.
Foto: André Lucas / Estadão Conteúdo

Entre as propostas que ficaram nas pranchetas estão intervenções em ribeirões com histórico de transbordamentos, como o Zavuvus, na zona sul, e o Córrego da Paciência, na zona norte, além de serviços de drenagem na região da Lapa, zona oeste, planejados para ocorrer em meio à construção da Ponte Raimundo Pereira de Magalhães, que ligará a região a Pirituba, na zona norte.

Não entram nessa conta os serviços de manutenção dos rios e córregos - retirada de entulho e desassoreamento de calhas, um trabalho mais ligado à zeladoria urbana. Entre 2014 e 2019, a previsão de gastos com esses serviços de manutenção era de R$ 970 milhões. Segundo dados da Secretaria Municipal da Fazenda, compilados pelo Estado, 86% dessa verba (R$ 835 milhões) foi gasta.

Parte da desconexão entre o planejado e o executado na prevenção de alagamentos está ligada ao fato de que a cidade esperava receber, especialmente na gestão Haddad, uma ajuda maior do governo federal para a execução de obras que acabou não se concretizando. Em 2016, por exemplo, último ano de mandato do petista, o orçamento da cidade previa uma transferência da União da ordem de R$ 759 milhões para intervenções de controle de cheias nas bacias dos córregos. Ao fim daquele ano, apenas R$ 16 milhões (2,1% do previsto) foram gastos.

Na gestão Doria - hoje governador do Estado -, os recursos originários de operações de créditos - empréstimos obtidos pela Prefeitura em instituições financeiras brasileiras e estrangeiras - foram superestimados. Em 2018, esperava-se gastar em obras R$ 46 milhões dessa fonte. No entanto, não houve desembolsos. Em 2019, já sob Covas, a Prefeitura tinha previsão de gastar R$ 133 milhões obtidos por meio desses empréstimos, mas investiu R$ 171 mil.

Haddad admitiu o não cumprimento de acordos por parte do governo federal para executar os gastos planejados por sua gestão, mas defendeu a eficiência do que saiu do papel. "O que fiz com os córregos é equivalente à construção de dez piscinões", disse. Em nota, a assessoria de Haddad disse que ele "realizou as obras que podia com recursos próprios, caso da canalização do córrego da Água Preta-Sumaré, além de obras na zona sul, na região da Ponte Baixa e os piscinões cobertos da Cupecê".

A atual gestão foi procurada, mas até as 20h não respondeu aos questionamentos do Estado.

Divergência

As obras de melhorias nos córregos tendem a evitar o transbordamento de cursos d'água no bairro onde eles se encontram, mas, por outro lado, aceleram a velocidade com que a água corre para os Rios Tietê e Pinheiros. Por isso, para especialistas, é necessário investimento constante na manutenção da calha desses rios, com a retirada de lodo e lama para evitar o assoreamento. Segundo o governo do Estado, em 2019 foram gastos R$ 49 milhões para a retirada de 400 mil toneladas de material do Tietê.

O dado é contestado pela oposição na Assembleia. Levantamento da bancada do PT no Sistema de Gerenciamento das Execuções Orçamentárias mostra que, no ano passado, foram gastos R$ 10,2 milhões na atividade. Questionado, o governo estadual apresentou novos dados. Informou que, de 2016 a 2018, houve o investimento de R$ 217,1 milhões em obras de desassoreamento no Tietê e a retirada de 3,9 milhões de metros cúbicos de sedimentos.

Em 2011, a gestão Geraldo Alckmin (PSDB) chegou a manter uma placa comemorando o fim dos transbordamentos do Tietê. Naquele ano, foram retiradas 2,1 milhões de toneladas do rio, segundo anúncio na época.

Para a arquiteta Alejandra Devecchi, "a burocracia pública se prendeu à necessidade de obras de urbanização que têm mentalidade do início do século passado, em que a água deveria ser levada para longe. É preciso renaturalizar os rios", disse ela, que é doutora em urbanismo. / COLABOROU ADRIANA FERRAZ

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Estadão
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