Por coronavírus, Piauí antecipa feriado e restringe consumo de bebida no fim de semana
Governador Wellington Dias determinou lei seca a partir desta sexta-feira; supermercados fecham no domingo em todo o Estado
TERESINA - Preocupado com o aumento de leitos de UTI ocupados por pacientes do novo coronavírus, o governo do Piauí resolveu adotar medidas mais rígidas para reduzir a circulação de pessoas. Além de antecipar para esta sexta-feira, 15, um feriado estadual que ocorreria em outubro, o governo restringiu o consumo de bebidas alcoólicas nos três dias, determinou o fechamento de supermercados no domingo (17) e proibiu o transporte intermunicipal durante o fim de semana prolongado.
Segundo o último boletim divulgado pela Secretaria de Saúde do Piauí (Sesapi), 46,2% dos 236 leitos de UTI estavam ocupados com pacientes da covid-19. Há 15 dias, eram apenas 31,9%. A Sesapi atribui o aumento à redução do índice de isolamento social com o passar do tempo. O índice, que girava em torno de 60% no meio de abril, caiu para 44,2% no dia 6 de maio, segundo o site oficial sobre o coronavírus criado pelo governo do estado.
O governador Wellington Dias (PT) resolveu antecipar o Feriado do Dia do Piauí, que oficialmente acontece no dia 19 de outubro, para essa sexta-feira, dia 15. Como o fim de semana prolongado poderia estimular o consumo de bebidas alcoólicas, o governo proibiu a venda desses produtos no domingo (17), mesmo por delivery. Já nos três dias, ficam proibidas as aglomerações e o consumo de bebidas alcoólicas em locais
públicos. Nesse caso, as autoridades de saúde querem evitar que motoristas alcoolizados se envolvam em acidentes e ocupem leitos de UTI.
O Hospital de Urgência de Teresina (HUT), que atende várias cidades do Piauí e do Maranhão, atendeu, na semana 4 a 10 de maio, 162 vítimas de acidentes de trânsito, um crescimento de 56% em relação ao período de 23 a 29 de março, primeira semana em que o decreto de restrição entrou em vigor.
"Essa foi a pior semana no que diz respeito a atendimento a vítimas de acidente de trânsito. Isso está diretamente relacionado ao descumprimento do isolamento social, tendo em vista que nessa mesma semana, Teresina também registrou o menor índice de pessoas em casa, cerca de 39%. Sabemos que muitos desses episódios ocorrem por conta da embriaguez, sobretudo aos finais de semana", avalia Rodrigo Martins, diretor geral do HUT.
Embora seja o principal hospital do Piauí que atende pacientes vítimas de acidentes graves de trânsito, o HUT também tem se preparado para receber vítimas diagnosticadas com covid-19. Dos 48 leitos que estão sendo instalados para atender exclusivamente pessoas neste perfil, 18 deles já estão prontos e recebendo pacientes.
Além disso, o HUT tem construído um hospital de campanha anexo ao prédio principal com capacidade para 60 leitos de UTI para receber pacientes com coronavírus. Outros 26 leitos são para pacientes traumáticos, mas o governo quer evitar que uma sobrecarga em decorrência de vítimas de acidentes de trânsito.
Outras medidas
Além da restrição do consumo e venda de bebidas e da proibição de transporte de passageiros, o decreto restringe o funcionamento de várias atividades no feriadão. Supermercados, postos de combustível, padarias por exemplo, só abrirão sexta e sábado, fechando no domingo. A exceção para abastecimento dos veículos é para postos localizados às margens das rodovias.
Para garantir o cumprimento do decreto, o governo vai intensificar a fiscalização, por meio da vigilância sanitária estadual, em articulação com os serviços de vigilância sanitária federal e municipais, e com o apoio da Polícia Militar e da Polícia Civil. Os órgãos envolvidos na fiscalização das medidas sanitárias deverão solicitar a colaboração da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal e da Guarda Municipal de Teresina.
Órgãos e entidades da administração pública estadual deverão reforçar a campanha Fique em Casa, conscientizando sobre a importância de manter o isolamento social.
De acordo com o governador Wellington Dias, essas são medidas recomendadas pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS), em casos críticos de avanço da doença e de ocupação de leitos de UTI, para garantir pelo menos 60% da população em isolamento social. "Antecipamos um feriado e tomamos medidas mais rígidas de isolamento, tudo para que mais pessoas fiquem em casa e assim a gente possa frear a propagação da Covid-19", explicou o governador.
Casos de covid-19 no Piauí
Até a tarde desta quinta-feira (14), a secretaria de saúde do Piauí registrou 1.784 pessoas infectadas com a covid-19, com 60 óbitos. A incidência da doença no Piauí, que mede a quantidade de infectados por cada 100 mil habitantes, é a segunda menor do Nordeste. São 54,50 vítimas para cada 100 mil pessoas, metade da média da região, de 109,74.
Saiba o que abre e fecha com o decreto do Governo do Estado
A partir das 24h do dia 14 de maio até as 24h do dia 16 de maio, poderão funcionar somente as seguintes atividades e estabelecimentos essenciais:
- farmácias e drogarias;
- serviços de saúde;
- supermercados;
- panificadoras e padarias;
- postos de combustíveis;
- borracharias;
- serviços de delivery;
- serviços de segurança e vigilância;
- serviços de telecomunicação, radiodifusão e imprensa;
- serviços bancários exclusivamente para pagamento de auxilio emergencial e benefícios sociais e para autoatendimento.
A partir das 24h do dia 16 de maio até as 24h do dia 17 de maio, somente as seguintes atividades e estabelecimentos essenciais poderão funcionar:
- farmácias, drogarias, serviços de saúde, imprensa, serviços de segurança e vigilância, serviços de delivery exclusivamente para alimentação e serviços de autoatendimento bancário;
- borracharias, postos de combustíveis e pontos de alimentação localizados às margens de rodovias.
Os pontos de alimentação localizados às margens das rodovias deverão atender exclusivamente motoristas em trânsito e só funcionarão se devidamente autorizados pelo município.
O que não pode funcionar
Estão suspensos, a partir das 24h do dia 14 de maio de 2020, os serviços de transporte intermunicipal de passageiros na modalidade rodoviário, classificados como Serviço: Convencional; Alternativo; Semi-Urbano e Fretado. Esta suspensão terá vigência até as 24h do dia 17 de maio de 2020.
O descumprimento desta suspensão sujeitará o infrator à penalidade de retenção do veículo, sem prejuízo da aplicação de multa ou de outra sanção cabível, conforme art. 77, incisos I e VI, da Lei nº 5.860, de 2009. A retenção será feita de imediato, e o veículo ficará retido em local indicado pelo órgão ou agente responsável pela fiscalização, pelo período que durar a suspensão.
O serviço de transporte fretado de pacientes para realização de serviços de saúde está ressalvado da suspensão determinada pelo decreto.
De acordo com a determinação governamental, nenhuma atividade ou estabelecimento poderá funcionar desrespeitando as medidas sanitárias de combate à Covid-19. Os serviços públicos para atendimentos emergenciais poderão funcionar.
