Tarcísio pede ação federal na Enel após apagão: 'A gente não pode ficar refém; intervenção funciona'

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), defendeu nesta quinta-feira, 11, a intervenção do governo federal na empresa Enel Distribuição São Paulo, depois que mais de 2 milhões de moradias ficaram sem luz na Grande São Paulo.

Segundo ele, a intervenção é a medida mais efetiva para a situação da empresa. "A intervenção funciona; o plano de contingência não", disse o governador, que criticou como "absolutamente insuficiente" o desempenho da empresa para restabelecer o fornecimento de energia.

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"A gente estava ontem na formação da empresa: 1,2 mil equipes de campo; chegou a 1,6 mil equipes de campo. Isso é absolutamente insuficiente", criticou.

Ele reforçou que a competência da distribuição de energia elétrica no Estado é federal, salientando a responsabilidade do Ministério de Minas e Energia e da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Em nota, o Ministério de Minas e Energia (MME) informou ter iniciado, junto da Aneel, força-tarefa para acelerar o restabelecimento de energia. "Representantes dos dois órgãos solicitaram o deslocamento imediato de equipes de distribuidoras de energia elétrica próximas a São Paulo para reforçar o atendimento". Conforme a pasta, há quase duas mil equipes das concessionárias (Enel e Neoenergia Elektro) em campo. O ministério, porém, não comentou a possibilidade de intervenção federal.

A Enel, por sua vez, afirma cumprir suas obrigações regulatórias e contratuais. Segundo a concessionária, o objetivo é buscar melhorias em três frentes: menor tempo de atendimento em emergências; reduzir interrupções de longa duração (>24h) e mobilização rápida de equipes em contingências de nível extremo. Também afirma que houve investimento recorde no reforço da rede.

A intervenção federal também foi recomendada pela área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) nove dias antes do blecaute. A sugestão faz parte de um processo aberto em novembro de 2023, após um dos maiores blecautes da história de São Paulo, em que consumidores ficaram dias sem energia elétrica. O contrato de concessão com a multinacional italiana é válido até 2028.

Segundo Tarcísio, sua gestão fez o que era possível. "A gente oficia imediatamente, envia relatórios para a agência reguladora e comunica sobre a situação de todas as concessionárias. O maior tempo de restabelecimento, os maiores problemas são na área da Enel. Nós tivemos um período extremamente longo e, assim, a velocidade de restabelecimento, quando acontece em outros lugares, tem uma melhor performance. É isso que a gente tem que buscar", disse.

"A gente não pode ficar refém, como foi dito, não dá", afirmou Tarcísio. Ele participou da entrega de apartamentos do programa Casa Paulista no município de Carapicuíba, na região metropolitana.

Depois da ventania histórica que atingiu a capital e a Grande SP na quarta-feira, 10, ainda há quase 1,3 milhão de imóveis amanheceram sem energia, e dezenas de voos foram cancelados nos aeroportos de Guarulhos e Congonhas.

"Nós não somos donos do contrato, não temos competência; a competência da energia elétrica, da distribuição, é federal, está no Ministério de Minas e Energia e na Aneel", disse Tarcísio. "A gente tenta dar o máximo de subsídio e fazer o que pode para melhorar a prestação do serviço."

De acordo com Tarcísio, trata-se de um convênio muito antigo. Ele classificou a situação como um "problema sério" e que preocupa pela baixa velocidade no restabelecimento de energia.

"Por isso a gente tem sido muito crítico à questão da prorrogação do contrato. Na nossa visão, uma área metropolitana desse tamanho merecia ter esse contrato quebrado em dois", continuou o chefe do Executivo paulista. "Área menor, outra concessionária, mais facilidade de realizar investimentos. E isso nos direciona a uma nova licitação que deveria ser feita ao final do contrato."

Nesse sentido, Tarcísio não deixou de atribuir a responsabilidade pela questão da Enel ao governo federal. Segundo o governador, foram feitas sugestões de medidas regulatórias ao ministério e à Aneel. Ele também relembrou que já convocou um dos relatores de processos encaminhados ao Tribunal de Contas da União (TCU) para uma reunião com prefeitos de municípios afetados.

Ainda durante sua fala, Tarcísio evitou críticas ao modelo privado de gestão e criticou especificamente a Enel. "Ora: se a empresa é geradora de caixa, a intervenção funciona, porque aí o interventor pega o caixa, faz Opex, faz Capex e resolve o problema. O plano de contingência (que) às vezes não funciona", destacou.