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Ministério Público cobra Ilhabela sobre liberação de uso de máscaras

Cruzeiros chegam à cidade do litoral norte paulista e turistas circulam pelas ruas sem a proteção no rosto; uso do item é obrigatório em todo o Estado

2 dez 2021 23h41
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Um navio de cruzeiro desembarcou 3,8 mil turistas na manhã desta quinta-feira, 2, em Ilhabela, litoral norte de São Paulo. A cidade já dispensa máscaras em locais abertos, incluindo suas 40 praias. A proteção segue obrigatória em todo o Estado e a gestão João Doria (PSDB) desistiu nesta quinta de liberar o uso da proteção em locais abertos a partir do dia 11, diante do avanço da variante Ômicron. O Ministério Público Estadual cobrou a prefeitura sobre a segurança sanitária da medida.

Em Ilhabela nesta quinta, os visitantes foram recebidos com faixas de 'bem-vindos ao paraíso', numa referência às praias paradisíacas da ilha. Nas redes sociais, moradores fizeram referências ao 'paraíso sem máscaras'. A secretária de Turismo, Luciane Leite, foi ao desembarque recepcionar os visitantes. "Estamos muito contentes em voltar a receber os turistas de cruzeiros que, sem dúvida, vão fomentar toda nossa indústria do turismo e a economia local", disse.

Turistas do navio de cruzeiro Costa Fascinosa desembarcam em Ilhabela, na abertura da temporada de cruzeiros. Muitos estavam com máscara, apesar do decreto municipal ter liberado a exigência do protetor facial em lugares abertos, como as praias
Turistas do navio de cruzeiro Costa Fascinosa desembarcam em Ilhabela, na abertura da temporada de cruzeiros. Muitos estavam com máscara, apesar do decreto municipal ter liberado a exigência do protetor facial em lugares abertos, como as praias
Foto: Paulo Stefani/PMI Divulgação / Estadão

Muitos turistas desembarcaram de máscara, mas tiraram o protetor quando passeavam pelas ruas. Conforme a prefeitura, o uso da máscara continua obrigatório para moradores e turistas em ambientes fechados, incluindo o interior de restaurantes, supermercados, lojas e repartições públicas.

O navio Fascinosa, da companhia Costa Cruzeiros, foi o primeiro a atracar na ilha depois de um ano e nove meses sem o turismo náutico, por causa da pandemia. Até o fim de abril, estão previstas 37 paradas de grandes navios de várias regiões do planeta no arquipélago paulista. Antes do coronavírus, o movimento era maior. Foram 59 paradas em 2019 e 64 no ano anterior. Em muitos casos, as tripulações também desembarcam. A prefeitura estima que a temporada de cruzeiros deve causar um aporte de R$ 80 milhões na economia local.

O prefeito Toninho Colucci (PL) disse que ainda não vê motivos para recuar na flexibilização do uso da máscara, feita por decreto. Segundo ele, a cidade está há 66 dias sem caso de internação pela covid e a última morte pela doença foi há 170 dias. "Estamos com 95% da população com a 1ª dose e quase 90% com a imunização completa." Colucci também não vê risco da chegada da variante à ilha pelos navios de turismo. "Quem embarca é obrigado a seguir todos os protocolos de segurança. Tem de estar com a vacinação completa e com o resultado do teste na mão para subir no navio", disse.

Segundo ele, todos os passageiros são obrigados a apresentar o passaporte da vacina e teste de antígeno antes do embarque, além da testagem de 10% dos passageiros e 10% da tripulação a bordo realizada diariamente. Os cruzeiros estão operando com capacidade limitada a 75%. "A temporada de cruzeiros traz para Ilhabela um público seguro, que não é crítico para nós. A expectativa é de uma temporada segura. Com relação à máscara, demos um passo à frente, mas podemos recuar, se precisar. Estamos acompanhando de perto a evolução da pandemia", argumentou o prefeito.

No Estado de São Paulo, a flexibilização do uso da máscara estava prevista para começar a partir do próximo dia 11. O avanço da variante Ômicron, no entanto, levou a Organização Mundial da Saúde (OMS) a alertar sobre o potencial de risco da nova cepa. Acatando recomendação do Comitê Científico da Covid-19, o governador João Doria (PSDB) anunciou que, mesmo com a queda nos números da pandemia, o uso obrigatório da máscara será mantido.

O Estado notificou a prefeitura sobre a "inobservância de normas relativas à prevenção da covid-19", em ofício de 25 de novembro. Conforme o secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, que assina o documento, a notificação feita à prefeitura também foi encaminhada ao Ministério Público Estadual (MPE) para as providências quanto ao descumprimento das medidas de vigilância para manter a diminuir a propagação da covid. O prefeito informou que a notificação foi encaminhada para análise jurídica.

Já o Ministério Público de São Paulo informou que, no âmbito de procedimento administrativo aberto para apurar o caso, a promotoria de Ilhabela expediu ofício à prefeitura para informar se a medida (de liberar o uso da máscara) foi previamente submetida ao Comitê Técnico Sanitário Municipal, bem como para que apresente os parâmetros considerados, "em especial os indicadores epidemiológicos do município, taxa de contágio, o número de internações e o percentual de vacinação". Ainda segundo o MP, houve também representação à Procuradoria-Geral de Justiça, que oficiou à prefeitura e aguarda informações.

Estadão
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