Justiça determina transferência de corpo de homem enterrado ao lado de assassino
Os dois foram enterrados no mesmo dia, em horários diferentes, mas em túmulos vizinhos no cemitério municipal de Brusque (SC)
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A Justiça determinou que o município de Brusque, em Santa Catarina, faça a exumação do corpo de um homem que foi sepultado ao lado de seu assassino no cemitério municipal da cidade e transfira os restos mortais para outra sepultura no mesmo local, no prazo máximo de 30 dias.
Conforme os autos, o homem foi morto em 2019 e o assassino cometeu suicídio logo após o crime. Os dois foram enterrados no mesmo dia, em horários diferentes, mas em túmulos vizinhos.
De acordo com a sentença, a situação causa constrangimento aos familiares sempre que visitam o cemitério. "Nesse aspecto, é necessário reconhecer o direito à paz espiritual que resta aos familiares do falecido, com a possibilidade de distanciamento do jazigo de seu algoz, para que a memória afetiva do finado reascenda com a lembrança dissociada daquele que foi responsável por colocá-lo naquele local", diz um trecho da decisão.
O processo contra a cidade foi movido por dois filhos da vítima. Conforme o Tribunal de Justiça de Santa Catarina, eles também pediram indenização por danos morais, mas a reparação financeira foi negada pela "ausência de ato ilícito por parte do cemitério que sepultou dignamente o corpo do pai dos autores".
A decisão cita ainda que não há provas de que os familiares fizeram uma comunicação prévia ao cemitério sobre quem seria o vizinho do finado no jazigo, para haver a possibilidade de mudança. A sentença está sujeita a recurso de ambas as partes.
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