Governo de SP divulgou venda de 200 imóveis públicos em site, indica associação
Associação dos Pesquisadores Científicos do Estado acredita que não foi um engano; Gestão Tarcísio fala em 'erro técnico'
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A Associação dos Pesquisadores Científicos do Estado (APqC) identificou aproximadamente 200 imóveis públicos, situados em pelo menos 20 municípios do Estado de São Paulo, em site destinado à venda de bens do patrimônio público estadual, criado pelo governo paulista. Na última sexta-feira, a gestão de Tarcísio de Freitas atribuiu a divulgação dessas informações a um "erro técnico". As informações são da TV Globo.
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Entre os prédios anunciados estavam a Pinacoteca, o complexo do Hospital das Clínicas (HC), o quartel da Rota (Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar, grupo de elite da PM) e as sedes de vários órgãos estaduais. O portal também exibia informações sobre metragem do terreno, preço do imóvel ou "valor a apurar", além de um campo para manifestação de interesse por parte de pessoas físicas ou jurídicas.
Os imóveis públicos estiveram disponíveis para consulta no site durante pelo menos 5 dias, de 5 a 10 de março, até às 11h, momento em que não foi mais possível acessar os detalhes dos imóveis. No mesmo dia, às 17h24, o site foi retirado do ar e substituído por uma tela que solicitava login e senha.
A APqC representa os servidores de 16 Institutos Públicos de Pesquisa do Estado de São Paulo, abrangendo as áreas de Agricultura, Saúde e Meio Ambiente. Entre os institutos representados estão o Instituto Agronômico de Campinas, o Instituto Butantan e o Instituto Biológico. A associação foi estabelecida em 1977.
Segundo a entidade, não é possível acreditar na hipótese de que o site tenha sido lançado por engano. Em vez disso, sugere que se tratou de uma pesquisa de mercado por parte do governo de São Paulo, considerando que os imóveis em questão estão se valorizando cada vez mais.
"É muito difícil hoje aceitar de que foi um engano. É mais fácil aceitar e compreender que tenha sido uma pesquisa de mercado. Vamos ver quais os imóveis que despertam interesse, quantas pessoas estão dispostas a pagar por eles. São imóveis muito valorizados. A maioria deles tem muito tempo que estão nas mãos do estado e passaram por um processo de valorização imobiliária", afirmou Helena Dutra Lutgens, presidente da APqC.
Entenda o caso
O governo de São Paulo disponibilizou um site com informações sobre imóveis do patrimônio público estadual supostamente disponíveis para venda. No início da semana, o site imoveis.sp.gov.br foi ao ar devido a um "erro técnico", conforme informado pela gestão de Tarcísio de Freitas (Republicanos). novamente disponível para acesso.
Por meio de nota, o governo informou que o site não terá a função de um portal de vendas, mas sim de uma ferramenta para centralizar informações sobre todos os imóveis do patrimônio estadual. O Estado continuará a utilizar o método tradicional de venda de imóveis públicos, por meio de leilão.
A Secretaria de Gestão e Governo Digital afirmou que o portal "está em construção e, por um erro técnico, levou ao ar informações descontextualizadas sobre o patrimônio imobiliário estadual".
De acordo com o órgão, após sua conclusão, o site deverá indicar a disponibilidade de venda dos imóveis. No entanto, isso não se aplicará aos edifícios que despertaram maior interesse, como as sedes do Tribunal de Justiça paulista, do Ministério Público estadual e da Assembleia Legislativa, assegurou o governo.
"Criado para facilitar o acesso à informação e assegurar total transparência aos cidadãos, o portal reúne de forma organizada e centralizada os dados relativos a todos os imóveis sob a gestão do Estado de SP", disse o governo estadual.
O governo de São Paulo detém 56 edifícios localizados em várias áreas da capital. A estratégia atual do governo é que os recursos provenientes da venda da maioria desses prédios sejam adequados para custear as desapropriações requeridas para a construção do novo centro administrativo, nos arredores do Parque Princesa Isabel, no centro de São Paulo.
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