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Em reunião de 6 horas, manifestantes aceitam deixar Câmara de Porto Alegre

Grupo que ocupa o prédio desde o dia 10 de julho protocolará dois projetos de lei que preveem mudanças no transporte público

17 jul 2013 - 21h04
(atualizado às 21h25)
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<p>Presidente da C&acirc;mara, Thiago Duarte (dir.), se negava a abrir setor de protocolo da Casa antes da desocupa&ccedil;&atilde;o, mas acabou cedendo</p>
Presidente da Câmara, Thiago Duarte (dir.), se negava a abrir setor de protocolo da Casa antes da desocupação, mas acabou cedendo
Foto: Leonardo Contursi/Câmara Municipal de Porto Alegre / Divulgação

Após quase seis horas de audiência de conciliação, os manifestantes que ocupam a Câmara Municipal de Porto Alegre desde o dia 10 de julho e a presidência da Casa chegaram a um acordo na noite desta quarta-feira. Pelo acordo, metade dos manifestantes deixará o prédio até as 23h de hoje, e o restante sairá na manhã de quinta-feira. Em contrapartida, o presidente da Câmara, vereador Thiago Duarte (PDT), se comprometeu a protocolar dois projetos de lei de iniciativa dos manifestantes, que serão encaminhados ao Executivo.

A audiência foi mediada pela juíza Cristina Luíza Marquezan da Silva, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre. O acordo foi costurado pela promotora Maria Cristina Santos de Luca, representante do Ministério Público, que a todo momento pedia que tanto os manifestantes quanto o presidente da Casa cedessem. Inicialmente, os manifestantes tinham feito seis exigências, que acabaram reduzidas aos dois projetos.

O primeiro projeto versa sobre a implantação do passe livre no transporte público, enquanto o outro pede a abertura das planilhas financeiras das empresas de ônibus de Porto Alegre. O maior impasse durante a audiência era sobre como seriam protocolados os projetos, já que o presidente da Câmara permanecia irredutível em sua posição de não abrir o setor de protocolo antes da desocupação do prédio. Diante dos apelos dos mediadores, porém, Duarte acabou cedendo.

Entre os compromissos assumidos pelos manifestantes está a saída, ainda na noite desta quarta-feira, de todas as crianças que ainda ocupam a Câmara. Em caso de descumprimento, os ocupantes da Casa podem ser enquadrados por desrespeito ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), por exporem as crianças a situação de risco.

A desocupação da Câmara será acompanhada pela juíza, pelo Ministério Público e por oficiais de Justiça, que farão a vistoria do prédio. O MP se comprometeu a fazer um pedido de fiscalização, a partir da promotoria responsável, das contas de todas as empresas de ônibus da capital gaúcha.

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Protestos contra tarifas mobilizam população e desafiam governos de todo o País

Mobilizados contra o aumento das tarifas de transporte público nas grandes cidades brasileiras, grupos de ativistas organizaram protestos para pedir a redução dos preços e maior qualidade dos serviços públicos prestados à população. Estes atos ganharam corpo e expressão nacional, dilatando-se gradualmente em uma onda de protestos e levando dezenas de milhares de pessoas às ruas com uma agenda de reivindicações ampla e com um significado ainda não plenamente compreendido.

A mobilização começou em Porto Alegre, quando, entre março e abril, milhares de manifestantes agruparam-se em frente à Prefeitura para protestar contra o recente aumento do preço das passagens de ônibus; a mobilização surtiu efeito, e o aumento foi temporariamente revogado. Poucos meses depois, o mesmo movimento se gestou em São Paulo, onde sucessivas mobilizações atraíram milhares às ruas; o maior episódio ocorreu no dia 13 de junho, quando um imenso ato público acabou em violentos confrontos com a polícia.

A grandeza do protesto e a violência dos confrontos expandiu a pauta para todo o País. Foi assim que, no dia 17 de junho, o Brasil viveu o que foi visto como uma das maiores jornadas populares dos últimos 20 anos. Motivados contra os aumentos do preço dos transportes, mas também já inflamados por diversas outras bandeiras, tais como a realização da Copa do Mundo de 2014, a nação viveu uma noite de mobilização e confrontos em São PauloRio de JaneiroCuritibaSalvadorFortalezaPorto Alegre e Brasília.

A onda de protestos mobiliza o debate do País e levanta um amálgama de questionamentos sobre objetivos, rumos, pautas e significados de um movimento popular singular na história brasileira desde a restauração do regime democrático em 1985. A revogação dos aumentos das passagens já é um dos resultados obtidos em São Paulo e outras cidades, mas o movimento não deve parar por aí. “Essas vozes precisam ser ouvidas”, disse a presidente Dilma Rousseff, ela própria e seu governo alvos de críticas.

Fonte: Terra
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