Deputado Coronel Feitosa comemora aprovação do projeto que proíbe retenção de macas
Pacientes em estado grave nos municípios de todo o Estado enfrentam hoje um drama frequente: a demora na chegada de ambulâncias porque macas ficam retidas em hospitais.
Uma grande conquista para melhoria no serviço de saúde de Pernambuco. Foi aprovado por unanimidade nesta terça feira, o Projeto de Lei 180/2023 de autoria do deputado Coronel Alberto Feitosa.
A falta de macas para prestação de socorro médico hospitalar é um dos grandes gargalos do serviço público de saúde.
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Pacientes em estado grave nos municípios de todo o Estado de Pernambuco enfrentam hoje um drama frequente: a demora na chegada de ambulâncias porque macas ficam retidas em hospitais, sem liberação imediata por falta de leitos.
Essa prática paralisa ambulâncias e equipes do SAMU e também de outros serviços de urgência, deixando de atender quem ainda aguarda socorro.
"O estabelecimento poderá ser multado em até 5mil reais com esta Lei. Essa é uma forma de colocar um fim num erro que acontece pra tamponar a falta de leitos no estado", disse o deputado.
O Projeto de Lei proíbe não só a retenção de macas, equipamentos e equipes dos serviços pré hospitalares móveis de urgência e emergência por estabelecimentos de saúde públicos e privados em todos estado de Pernambuco.
Veja vídeo:
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Outras propostas de Feitosa
A partir desta quinta-feira, 11 de setembro, Pernambuco tem uma Lei que pune com multas e sanções administrativas instituições que estimulem a erotização e a adultização de crianças e adolescentes.
O Projeto de Lei 3162/2025 de autoria do deputado Coronel Alberto Feitosa (PL) foi aprovado por unanimidade em duas votações na Assembleia Legislativa e enviado para sanção da governadora Raquel Lyra em 21 de agosto, mas na véspera de completar o prazo de 15 dias para sanção ou veto, o Projeto de Lei foi devolvido sem posicionamento pela chefe do Poder Executivo Estadual para a Assembleia Legislativa.
Nesse caso, respaldado pela Constituição Estadual, o presidente do Poder Legislativo Estadual, é quem promulga o Projeto tornando-o Lei Estadual.
O deputado autor do Projeto comemorou.
"Pernambuco ganha com essa Lei que protege o bem maior das famílias e do nossos Brasil que são nosso filhos e netos", disse Feitosa.
Entenda a proposta
O PL proíbe a produção, exibição, divulgação, disponibilização, promoção ou patrocínio de conteúdo que contenha erotização infantil , que promova ou incentive a adultização de crianças e que estimule conotação sexual envolvendo menores de idade.
O Projeto também proíbe a realização, patrocínio ou apoio de festas, eventos, apresentações artísticas, desfiles, concursos ou quaisquer atividades que queiram promover estimulo sexual envolvendo menores.
Quem descumprir essas orientações, no estado de Pernambuco, poderá ser multado em até 10 salários mínimos, além de ter o alvará e licença de funcionamento cassados e será aberta uma notificação ao Ministério Público para apuração de crime previsto no Código Penal e no Estatuto da Criança e do Adolescente.
"Agradeço a votação unânime desta Comissão. Temos que combater qualquer tipo de ação que incentive essa prática. Estou certo que os parlamentares dessa Casa Legislativa irão aprovar este Projeto de Lei", reforçou Feitosa.
O Coronel Alberto Feitosa é também o autor da Lei Anti Bullying nas escolas. A Lei 13.995 está em vigor desde 2009 e obriga que as escolas promovam semestralmente palestras sobre o tema e envolvam alunos e a comunidade escolar em campanhas de conscientização.
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