Contra dengue, lei de Goiânia multa casa com foco de mosquito
- Márcio Leijoto
- Direto de Goiânia
O prefeito de Goiânia, Iris Rezende, sancionou nesta quarta-feira a lei que estabelece, entre outras coisas, multa para proprietários de imóveis e lotes onde forem encontrados focos de larvas do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue. Os valores variam de R$ 58 (residências) até R$ 28 mil (hospitais, unidades de saúde e estabelecimentos de ensino reincidentes).
Também hoje, a prefeitura lançou um mutirão de combate à dengue, que percorreu cerca de 4 mil imóveis e encontrou focos do mosquito no Estádio Serra Dourada, no Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás (HC/UFG) e no Parque de Exposição da Pecuária.
O balanço com o número final de notificações, entretanto, só será divulgado amanhã. Foram mobilizadas 350 duplas de agentes de saúde e três equipes volantes para a operação. Todos que foram notificados receberão nova visita dos agentes em uma semana. Caso seja encontrado algum novo foco, será aplicada a multa.
"Encontraram muitos focos de dengue no Serra Dourada e no Hospital das Clínicas. A maioria surge por falta de atenção mesmo. Mas não deixa de ser um enorme risco. Esse mutirão visa justamente chamar a atenção para estes casos. Agora, da próxima vez, quem foi notificado hoje será multado", disse Geso Oliveira, diretor do Departamento de Fiscalização de Edificações da Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan).
As duplas eram formadas por um agente de endemias do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e um funcionário do Seplan. Eles também estiveram na Câmara Municipal e no Terminal Rodoviário de Goiânia, onde nenhum foco foi encontrado.
A multa varia de R$ 54 a R$ 180 para residências e edifícios; de R$ 108 a R$ 323 para comércio, indústria, prestadores de serviço e similares; de R$ 216 a R$ 648 para logradouros; e de R$ 5.395 a R$ 28.771 para ambientes de interesse à saúde como hospitais, laboratórios e similares e nos estabelecimentos de ensino.
A lei que prevê a multa foi aprovada no dia 23 de fevereiro em segunda votação pelos vereadores, após cinco meses tramitando na Câmara Municipal. Para o diretor do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental da Secretaria Municipal de Saúde, Geraldo Rosa, a lei vai ajudar a acabar com os casos de omissão.
Goiás registrou neste ano quase 50 mil casos de dengue, sendo que Goiânia concentra 56% das notificações. É a maior epidemia da doença no Estado.
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