Câmara discute índice que mede inclusão de pessoas com deficiência
Métrica desenvolvida pelo Instituto Olga Kos tem como objetivo testar se municípios brasileiros são inclusivos e, com base nos resultados, fomentar políticas públicas
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados realizou nesta terça-feira, 21, uma audiência pública para debater o Índice Nacional de Inclusão, métrica que está sendo desenvolvida pelo Instituto Olga Kos e que visa a testar se as cidades brasileiras são inclusivas. Com base nos resultados, o objetivo é fundamentar a formulação de políticas públicas para pessoas com deficiência.
O debate, que atendeu a requerimento do deputado Alexandre Padilha (PT-SP), contou com a participação da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, de membros do Instituto Olga Kos e de secretárias do governo federal, além de representantes da Comissão de Seguridade Social e Família.
Organização sem fins lucrativos fundada em 2007, o Instituto Olga Kos firmou uma parceria com o programa Pátria Voluntária do governo federal e com a Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup) para, a partir de 2019, desenvolver o protótipo do Programa de Validação do Índice Nacional de Inclusão Olga Kos. Segundo o instituto, a metodologia de desenvolvimento da métrica foi reconhecida pela Organização dos Estados Ibero-americanos (OEI).
"Esse tema atualmente está muito em voga pela agenda da ONU (Organização das Nações Unidas), a Agenda 2030, que fala dos ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável)", disse durante a audiência o diretor do Instituto Olga Kos, Wolf Kos. Segundo ele, o assunto é especialmente importante por causa de as empresas estarem aderindo à governança ambiental, social e corporativa - a chamada ESG, na sigla em inglês.
Segundo Wolf, porém, enquanto as governanças ambiental e corporativas têm métricas bem estabelecidas, a parte social destoa. "O Índice Nacional de Inclusão pretende ocupar esse espaço", apontou o diretor do Olga Kos, ressaltando ainda que a métrica foi desenvolvida com base em uma série de variáveis e no trabalho que vem sendo realizado há cerca de 15 anos pelo instituto.
Pesquisa de campo
Como última fase do desenvolvimento do índice, o Instituto Olga Kos pretende fazer uma pesquisa de campo neste ano, combinando a coleta de dados secundários do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) com dados primários. Estes devem ser obtidos por questionários que serão aplicados em larga escala por entrevistadores em municípios de diferentes regiões do País. Nesta fase, estão previstas pesquisas qualitativas e quantitativas e, por fim, o desenvolvimento de um aplicativo específico, compilando as informações.
"O marco regulatório da lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência (lei nº 13.146) de 2015 traz o que a gente deve fazer, mas não fala como medir. E na vida só faz gestão quem mede. Quem não mede não faz gestão", destacou Wolf. A intenção, nesse cenário, é utilizar o Índice Nacional de Inclusão, a partir deste ano, para testar se os municípios brasileiros são inclusivos e, com base nos resultados, fomentar políticas públicas para pessoas com deficiência.
Informações preliminares compiladas pelo Instituto Olga Kos e apresentadas na audiência pública desta terça indicam que os Estados que apresentam maior índice de inclusão são Santa Catarina e Espírito Santo. Com menores indicadores, estão Amazonas, Piauí e Pernambuco. São Paulo aparece em uma faixa intermediária, assim como Estados como Minas Gerais e Rio de Janeiro.
"Desde o primeiro momento, este governo tem dito: ninguém vai ficar para trás. A inclusão, e digo mais, a projeção da pessoa com deficiência é uma meta nossa", disse a secretária nacional da Família do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Angela Gandra. "Nós queremos esses dados para construir e direcionar ações que sejam eficazes e eficientes", acrescentou, destacando a importância de incluir a sociedade civil no processo.
Para a secretária nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social (Snelis) da Secretaria Especial do Esporte, do Ministério da Cidadania, Fabíola Molina, a unificação de dados de diferentes áreas, como saúde e educação, é "fundamental para que os recursos sejam melhores aproveitados". "A gente acredita nesse índice e parabeniza o Instituto Olga Kos por realmente se dedicar tanto e dar a importância a termos dados nessa área", disse a secretária.
