Belo Horizonte suspende aumento da tarifa dos ônibus
O aumento de R$ 2,65 para R$ 2,85 passaria a valer a partir da 0h deste domingo, mas o MP deferiu liminar contra a medida
A prefeitura de Belo Horizonte divulgou na noite deste sábado, por meio de nota, que não tomou "conhecimento oficial da liminar noticiada pelo Ministério Público", que determina a suspensão dos efeitos do ato administrativo da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos autorizando o aumento do preço das passagens de ônibus na capital. Apesar disso, a administração municipal informou "que o reajuste das tarifas de transporte coletivo previsto para este domingo, dia 6 de abril, fica temporariamente suspenso". Ainda de acordo com a nota, "assim que tomar conhecimento da decisão judicial, a prefeitura tomará as medidas cabíveis".
Ontem, a pedido do Ministério Público de Minas Gerais, a 4ª Vara de Feitos da Fazenda Municipal de Belo Horizonte deferiu liminar determinando a suspensão do aumento, pelo prazo de 30 dias, até que se conclua perícia técnica nos dados constantes do trabalho de verificação, independentemente de custos em que se baseou o aumento. A decisão foi proferida em Ação Civil Pública proposta pela Promotoria de Patrimônio Público de Belo Horizonte.
O aumento de 7,5% nas tarifas de transporte coletivo (de R$ 2,65 para R$ 2,85) foi anunciado pela prefeitura de Belo Horizonte na manhã de quinta-feira, e começaria a vigorar a partir da 0h de amanhã. O reajuste teve como base um estudo feito pela empresa Ernst & Young, contratada pela BHTrans, para verificar a situação econômico-financeira dos contratos de concessão do transporte público coletivo por ônibus em Belo Horizonte.
