Assembleia do PR confirma liberação de cerveja nos estádios
Projeto aprovado nesta terça-feira (29) prevê que 20% do total de bebidas vendidas seja de origem artesanal
Em votação apertada, a Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) confirmou nesta terça-feira (29) a autorização da venda e do consumo de cerveja e chope nos estádios de futebol do Estado. O projeto 50/2017, de autoria de 11 parlamentares, depende agora apenas da sanção do governador Beto Richa (PSDB) para virar lei. No segundo turno, quando foram apreciadas as emendas, ele recebeu 24 votos favoráveis e 20 contrários, a maioria de membros da chamada bancada evangélica. A liberação não inclui outras bebidas alcoólicas, como as destiladas ou fermentadas.
O parlamentar aceitou duas alterações, ambas de Requião Filho (PMDB): uma exigindo que a comercialização ocorra somente em pontos fixos, definidos pelo administrador das arenas ou praças desportivas, e outra segundo a qual 20% do total de cervejas vendidas deverá ser de origem artesanal, produzidas por pequenas empresas paranaenses. Os torcedores poderão adquirir os produtos desde a abertura dos portões até o término dos eventos.
A sessão plenária foi acompanhada por padres, pastores e jovens de diversas denominações religiosas, que carregavam cartazes com os dizeres "menos álcool e mais vida" e “o PL 50 incentiva a violência”. “Peço a deus, porque nessa tarde é só ele que pode fazer o resultado ser diferente. Quem sabe ele nos dá a palavra do jeito certo, na hora certa. Faz diferença você saber que vai perder com a consciência tranquila. Aqueles que são favoráveis, de certa forma, estarão contribuindo para o aumento de casos de violência nos estádios”, afirmou Márcio Pacheco (PPL), já antecipando o resultado da votação.
“Defendo o princípio da liberdade. O Estado não pode proibir, mas garantir a liberdade de escolha, se a pessoa deve ou não consumir. A violência não é causada pela venda regulamentada de bebida, até porque ninguém vai ficar numa fila tanto tempo para comprar cerveja e a lei prevê o tempo de comercialização. Quem vai ao estádio quer é ver o jogo”, rebateu Francischini. "O interesse disso é justamente do torcedor que, pacificamente, acompanha seu time e o esporte como um todo", completou Luiz Cláudio Romanelli (PSB), líder da situação na Casa e um dos autores da matéria.
De acordo com o político do PSB, deverão ser colocadas mensagens de alerta nos lugares onde ocorrerá a venda, relativas aos efeitos da ingestão de álcool no organismo. A comercialização só poderá ser realizada em copos plásticos, descartáveis, admitindo-se o uso de copos promocionais de papel. A autorização também não é válida para menores de 18 anos. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) já estabelece pena de dois a quatro anos de detenção, além de multa, para quem desrespeita esse disposto na legislação.
O projeto prevê ainda que o torcedor que promover desordens, tumultos e violência ou adentrar no recinto com substâncias não permitidas estará sujeito à impossibilidade de ingresso ou afastamento do local, conforme está previsto no Estatuto do Torcedor. Além de Romanelli, assinam a mensagem os deputados: Alexandre Curi (PSB), Stephanes Junior (PSB), Ademir Bier (PMDB), Pedro Lupion (DEM), Marcio Pauliki (PDT), Tiago Amaral (PSB), Fernando Scanavaca (PDT), Marcio Nunes (PSD), Nelson Justus (DEM) e Anibelli Neto (PMDB). O Paraná segue o caminho da Bahia e do Rio de Janeiro, que já liberaram a cerveja.
