Bolsonaro vai ao STF para o julgamento?
Réus não têm obrigatoriedade de comparecer à corte, mas ex-presidente tem conversado com aliados sobre a possibilidade de ir às sessões como tentativa de demonstração de força
Jair Bolsonaro avalia comparecer ao STF no julgamento por tentativa de golpe de Estado, apesar de não ser obrigatório, como estratégia de demonstração de força; ele aguarda as sessões em prisão domiciliar.
O ex-presidente Jair Bolsonaro e os outros sete réus por tentativa de golpe de Estado no processo criminal que começa a ser julgado na terça-feira (2/9) pelo Supremo Tribunal Federal (STF) não são obrigados a comparecer à corte ao durante as sessões.
Formalmente, eles serão representados por seus advogados, que terão uma hora para apresentar a defesa de seus clientes.
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Bolsonaro, contudo, pode escolher ir à corte — assim como os demais réus.
No caso dele, porém, por conta da prisão domiciliar, teria de pedir autorização ao ministro relator, Alexandre de Moraes, conforme o Código Penal.
Segundo reportagem do jornal Folha de S. Paulo, o ex-presidente estaria avaliando a possibilidade de ir às sessões, pelo menos no primeiro e no último dia, como tentativa de demonstrar força.
Ele tem conversado com aliados sobre o assunto nos últimos dias, ainda de acordo com a publicação, ponderando fatores políticos, orientações de sua defesa e seu estado de saúde.
O ex-presidente tem tido reiteradas crises de soluço, relatadas por ele inclusive em áudios enviados ao pastor Silas Malafaia e que foram revelados pela Polícia Federal na ocasião do indiciamento de Bolsonaro e de seu filho Eduardo por suposta tentativa de coagir autoridades no âmbito do processo por tentativa de golpe.
As sessões estão distribuídas em cinco datas:
- 2/9, terça-feira (9h-19h)
- 3/9, quarta-feira (9h-12h)
- 9/9, terça-feira (9h-19h)
- 10/9, quarta-feira (9h-12h)
- 12/9, sexta-feira (9h-19h)
Os oito réus fazem parte do chamado "núcleo crucial" da suposta organização criminosa que, segundo a acusação, teria tentado subverter o resultado das eleições de 2022, vencidas pelo atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Todos negam as acusações.
Entre eles, estão três generais do Exército — Augusto Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional), Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa) e Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil) — e Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha.
Também são réus Alexandre Ramagem, ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin); Anderson Torres, ex-ministro da Justiça; e Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, que fez uma delação premiada que embasa parte da acusação.
Como vai ser o julgamento
Conforme o rito detalhado pelo Supremo, a primeira sessão começará com a leitura do relatório por Moraes.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, falará na sequência e terá até duas horas para expor sobre a acusação.
Na sequência entram as defesas, que apresentarão suas sustentações orais por até uma hora. Os advogados de Mauro Cid serão os primeiros a falar, por conta do acordo de delação premiada firmado pelo ex-ajudante de ordens.
As demais defesas se apresentação em ordem alfabética.
Finalizadas as manifestações, chega o momento dos votos.
O primeiro a ser lido é o de Moraes, relator do caso, que deve se manifestar pela condenação ou absolvição dos réus.
Na sequência, os outros quatro ministros que compõem a Primeira Turma, a quem cabe o julgamento, compartilham seus votos em ordem crescente de antiguidade na corte — Flávio Dino, Luiz Fux e Cármen Lúcia —, ficando por último o presidente da Turma, Cristiano Zanin.
A decisão se dá pela maioria. Caso haja condenação, Moraes fará uma proposta de fixação das penas, que será votada pelos demais ministros.
Do que Bolsonaro é acusado?
A PGR pediu a condenação de Bolsonaro pelas acusações de liderar organização criminosa armada; tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; dano contra patrimônio da União; e deterioração de patrimônio tombado.
A defesa de Bolsonaro afirmou em suas alegações finais ao STF que a acusação é "absurda" e que não há provas que liguem o ex-presidente aos planos para matar autoridades "e muitos menos aos atos de 8 de janeiro", quando apoiadores do presidente invadiram as sedes dos Três Poderes em Brasília.
"Em momento algum Jair Bolsonaro praticou qualquer conduta que tivesse por finalidade impedir ou dificultar a posse do então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. Pelo contrário, sempre defendeu e reafirmou a democracia e o Estado de Direito", disse a defesa de Bolsonaro.
Na peça de 197 páginas, a defesa afirma ainda que a delação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, deve ser anulada, classificando-o como um "delator sem credibilidade".
Se condenado por todos esses crimes, a pena contra o ex-presidente pode superar 40 anos.
O julgamento foi marcado após o processo cumprir etapas obrigatórias, como depoimentos de testemunhas e interrogatórios dos réus.
Bolsonaro aguarda a decisão do STF em prisão domiciliar, decretada no início de agosto por Moraes, após o ministro considerar que ele descumpriu uma medida cautelar que o proibia de se expressar por meio de suas redes sociais e de terceiros.
A defesa de Bolsonaro afirmou ter sido "surpreendida" com o decreto da prisão domiciliar e disse que o ex-presidente "não descumpriu qualquer medida".
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