Aposentados denunciam 742 mil casos de descontos indevidos no INSS
Pedidos de cancelamento de descontos associativos feitos por aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) alcançaram 742.389 registros apenas no primeiro semestre de 2024. O número foi divulgado pela Controladoria-Geral da União (CGU) e revela um problema que gerou investigação da Polícia Federal na última semana.
A operação apura suspeitas de fraudes ocorridas entre 2019 e 2024, que podem ter causado prejuízo de até R$ 6,3 bilhões. Os descontos, aplicados sem consentimento, motivaram milhares de queixas nos canais de atendimento do INSS.
Descontos irregulares: quem responde pela fraude?
Em 709 mil casos - 95,6% do total -, os beneficiários afirmaram que não autorizaram previamente a cobrança feita diretamente na folha. "O quantitativo de requerimentos de exclusão de descontos de mensalidades associativas efetuados [...] sinalizam que não é possível assumir como parâmetro balizador das decisões e ações sob a responsabilidade do INSS a boa-fé, em especial considerando os reflexos diretos no valor do benefício pago aos segurados do INSS em virtude da realização desses descontos", apontou a CGU.
A crise no instituto levou à demissão do então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, na quarta-feira (23). Dois dias depois, reportagem do Jornal Nacional revelou que o ministro da Previdência, Carlos Lupi, havia sido alertado dez meses antes das primeiras ações efetivas contra as fraudes.
As reclamações foram direcionadas principalmente contra 11 associações que, após a operação da Polícia Federal, tiveram suas atividades suspensas pela Justiça. Outras 12 entidades também estão na mira, por acumularem mais de mil reclamações cada no mesmo período.
Segundo o levantamento, essas organizações somam 6,54 milhões de beneficiários com descontos registrados em folha, mas a extensão do prejuízo ainda é incerta.
Em julho de 2024, a CGU encaminhou ao INSS, presidido à época por Alessandro Stefanutto, documentos e dados de auditorias, recomendando a suspensão de repasses a oito associações. O pedido, no entanto, não foi atendido.
O relatório da Controladoria-Geral da União embasou a operação da Polícia Federal e fundamentou a decisão judicial que determinou o bloqueio dos descontos praticados pelas entidades envolvidas.
