Adolescente liberado após alegar legítima defesa pela morte do padrasto em Cruz Alta
Jovem de 17 anos foi liberado após afirmar que esfaqueou padrasto durante discussão
O adolescente de 17 anos, que esfaqueou fatalmente o padrasto de 41 anos em Cruz Alta, foi liberado no fim de semana, após alegar legítima defesa. Ele relatou ter golpeado o homem com uma faca durante uma discussão na noite de sábado (06).
Segundo o delegado Murilo Gambini Juchem, que está acompanhando o caso, o Ministério Público decidiu não internar o adolescente após ouvir seu relato e observar lesões em seu pescoço.
"Ele relatou ter reagido com facadas depois que o padrasto o agarrou pelo pescoço", explicou o delegado.
O adolescente será ouvido pelo Ministério Público na tarde desta segunda-feira (08), na presença de sua mãe. Posteriormente, a promotoria irá determinar os próximos passos.
Em comunicado, o advogado Julio Cesar Pauvels, representante do adolescente, destacou que o menor não teve intenção de iniciar um conflito com o padrasto e procurou imediatamente as autoridades para solicitar ajuda do Estado após o incidente.
Relembrando o caso, o adolescente foi apreendido em flagrante após golpear o padrasto com uma faca na barriga. A agressão ocorreu após um desentendimento relacionado a dois cachorros. À Polícia Civil, o jovem relatou que o padrasto chegou em casa com um cachorro, o que causou a discussão, pois o adolescente já era tutor de outro cão.
"A motivação foi uma briga familiar. O padrasto teria chegado em casa com um cachorro que poderia brigar com o cachorro do adolescente", afirmou Juchem.
O delegado não descarta alguma desavença anterior entre os dois. Ao longo da semana, a Polícia Civil continuará investigando o caso, tendo realizado uma perícia no local da ocorrência. O próprio menor acionou a Brigada Militar após a agressão.
O que diz a defesa
Íntegra da nota enviada à imprensa pela defesa do adolescente, representada pelo advogado Julio Cesar Pauvels (OAB/RS 101.305):
"Inicialmente, tratamos de uma tragédia familiar, envolvendo o Adolescente e seu Padrasto, por isso a família resta enlutada pelo fatídico evento. A defesa do Adolescente, externa os mais sinceros sentimentos de luto.
O incidente ocorrido no dia 06/04/2024 na cidade de Cruz Alta/RS, é crucial fornecer o contexto e esclarecimentos sobre os eventos que levaram a essa tragédia.
No dia do incidente, o Adolescente encontrava-se em sua residência quando uma discussão com seu padrasto, escalou para uma situação de violência. É importante ressaltar que, em nenhum momento, o Adolescente demonstrou intenção de provocar qualquer conflito, buscando inclusive a intervenção das autoridades ao contatar o serviço de emergência (190) para solicitar auxílio do Estado.
Infelizmente, a situação não foi controlada conforme esperado. O padrasto do adolescente, ignorando o apelo por intervenção estatal, agiu de forma agressiva contra o Adolescente, resultando em lesões comprovadas na ocorrência policial, incluindo esganadura no pescoço do Adolescente.
Nesse contexto de autodefesa, o Adolescente agiu em conformidade com os princípios legais de excludente de ilicitude, repelindo a injusta agressão nos limites permitidos pela Lei. É importante enfatizar que o Adolescente imediatamente buscou auxílio, contatando a Brigada Militar e se prontificando a colaborar com as autoridades para esclarecer os fatos.
Este incidente é uma tragédia que poderia ter sido evitada. O Adolescente é uma vítima dessa sequência de eventos e merece ser tratado com justiça e compaixão. Estamos comprometidos em cooperar plenamente com as autoridades competentes para garantir uma investigação completa e justa sobre o ocorrido.
Apelamos à mídia e à comunidade em geral que considerem todos os aspectos deste caso com sensibilidade e responsabilidade, evitando julgamentos precipitados. Neste momento difícil, nossa prioridade é garantir que a verdade seja estabelecida e que a justiça seja feita.
Estamos disponíveis para fornecer mais informações conforme a investigação avança e agradecemos à imprensa e ao público por sua compreensão e colaboração neste assunto delicado".
