11 de Setembro completa 25 anos, mas acusado de planejar ataques ainda não foi julgado
Processo na Justiça militar dos EUA acumula impasses, disputas sobre provas e mudanças de juízes ao longo de duas décadas
Quase 25 anos após o 11 de Setembro, Khalid Sheikh Mohammed, acusado de planejar os ataques, segue detido em Guantánamo sem julgamento, agora previsto para junho de 2028. O processo se arrasta devido a impasses sobre o uso de provas e confissões obtidas mediante tortura pela CIA, além de acordos judiciais suspensos. Enquanto cinco juízes já passaram pelo caso, familiares das quase 3 mil vítimas temem que acusados ou parentes idosos morram antes de um desfecho judicial definitivo para a tragédia.
Um dos principais processos relacionados aos atentados de 11 de Setembro permanece sem conclusão quase 25 anos depois. Khalid Sheikh Mohammed, apontado como o principal idealizador dos ataques, está há duas décadas detido na base americana de Guantánamo, em Cuba, sem condenação.
Quase 3 mil pessoas morreram nos ataques de 2001, que atingiram Nova York e o Pentágono. Naquela manhã, sequestradores tomaram quatro aeronaves: duas colidiram com as torres do World Trade Center, uma atingiu a sede do Departamento de Defesa dos Estados Unidos e a última caiu na Pensilvânia após passageiros reagirem.
Agora, existe uma nova previsão para que o caso avance. A Justiça marcou o julgamento de Mohammed para junho de 2028, após anos de impasses jurídicos.
Quem é Khalid Sheikh Mohammed?
Conhecido também pelas iniciais KSM, Mohammed responde a acusações que incluem conspiração e assassinato. O processo atribui 2.976 mortes aos atentados pelos quais ele é acusado. As autoridades americanas sustentam que Mohammed elaborou um plano para preparar pilotos e transformar aviões comerciais em armas contra edifícios.
Posteriormente, ele teria apresentado a proposta a Osama bin Laden, então líder da Al-Qaeda. O próprio Mohammed chegou a afirmar anteriormente que havia planejado a "operação do 11 de Setembro, de A até Z". Entretanto, as circunstâncias em que as autoridades obtiveram declarações do acusado se transformaram em um dos grandes entraves do processo.
Tortura se tornou um dos principais entraves
Antes de chegar a Guantánamo, Mohammed permaneceu sob custódia em prisões secretas da CIA. Durante esse período, agentes submeteram ele e outros acusados a métodos de interrogatório que incluíram afogamento simulado e posições de estresse.
A legalidade das provas obtidas nesse contexto passou a ocupar parte importante das discussões judiciais. Mais recentemente, o juiz militar responsável pelo caso excluiu confissões que Mohammed deu a agentes do FBI depois de sua transferência para Guantánamo.
Na decisão, o juiz classificou o tratamento imposto pela CIA como "extraordinário abuso físico e mental". O magistrado considerou que Mohammed não prestou as declarações de maneira voluntária e, dessa forma, impediu o uso delas contra o acusado no julgamento.
Para a professora de direito internacional Kasey McCall-Smith, da Universidade de Edimburgo, as consequências dessas práticas ajudam a entender a demora. "Todos os aspectos do caso foram litigados em torno da questão da tortura", afirmou em entrevista à 'BBC'.
Com a exclusão das confissões, os promotores ainda poderão recorrer a outros elementos reunidos ao longo da investigação, como registros de comunicações e gravações obtidas de forma sigilosa. Por outro lado, as defesas podem questionar a utilização desse material.
Processo do 11 de Setembro já passou por cinco juízes
A fase que antecede o julgamento se prolongou a ponto de cinco juízes militares diferentes já terem assumido o processo. Em 2025, surgiu uma possibilidade de evitar um julgamento completo. Mohammed e outros dois acusados deveriam assumir a culpa por meio de um acordo negociado com os promotores. Com isso, afastariam a possibilidade de receber pena de morte ao final de um julgamento.
O procedimento, contudo, acabou suspenso. Desde então, as partes travam uma disputa jurídica sobre a validade do acordo. Entre parentes das vítimas, a possibilidade provocou opiniões diferentes. Parte das famílias considerou o acordo um caminho para chegar a uma condenação, enquanto outras defendem a apresentação integral do caso em um julgamento público.
Familiares temem não presenciar desfecho
Depois de tantos anos, o tempo também se tornou uma preocupação para quem perdeu parentes nos atentados. Alguns familiares temem que pessoas diretamente envolvidas no caso não estejam vivas quando a Justiça chegar a uma decisão definitiva.
Também em entrevista à BBC, Tom Resta, que perdeu o irmão John e a cunhada Sylvia nos ataques, contou que já esteve quatro vezes em Guantánamo para acompanhar as audiências. O casal trabalhava no 92º andar da Torre Norte, e Sylvia estava grávida de sete meses.
"Meu pai irá completar 98 anos em novembro e não acredito que ele espere chegar a ver o julgamento", lamentou Resta à emissora britânica. A idade dos acusados também preocupa o familiar. "Tomara que todos os acusados ainda estejam vivos na época do julgamento. Esta é uma grande preocupação", declarou.
Stephan Gerhardt, que perdeu o irmão Ralph, compartilha o receio. Para ele, uma condenação representa uma etapa necessária depois de décadas acompanhando o caso. "Não quero que eles morram sem terem sido condenados, pois seria uma injustiça com todos os familiares", afirmou.
Espera por julgamento atravessa gerações
Se o calendário atual for mantido, o julgamento poderá se estender por aproximadamente um ano. Antes de uma decisão definitiva, porém, as partes ainda discutem quais elementos poderão apresentar durante o processo. Enquanto isso, o aniversário dos atentados evidencia uma diferença entre a dimensão histórica adquirida pelo 11 de Setembro e a experiência das famílias que continuam esperando uma resposta judicial.
Brett Eagleson, que perdeu o pai, Bruce, nos ataques, considera que parte da sociedade americana já enxerga aquele período como encerrado. Para ele, entretanto, ainda existe uma questão pendente. "Acho que as pessoas simplesmente consideram que capturamos Bin Laden, já saímos do Iraque e que a guerra do Afeganistão terminou. Eles consideram que este capítulo já acabou", declarou à 'BBC'.
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