Reação de Dino acontece 24 horas após decisão de Mendonça sobre diretor da PF
Episódio é o mais recente na crise sem precedentes no STF após divulgação de mensagens do ministro Alexandre de Moraes com Vorcaro
Em um intervalo de 24 horas, Andrei Rodrigues foi afastado preventivamente do cargo de diretor-geral da Polícia Federal e reconduzido imediatamente à função, em uma sequência de decisões opostas de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão desta quarta-feira, 9, é assinada pelo ministro Flávio Dino e suspende os efeitos da decisão anterior tomada por André Mendonça.
Receba as principais notícias direto no WhatsApp! Inscreva-se no canal do Terra
A ordem de Mendonça foi expedida ontem por volta das 9h. E a decisão de Dino, derrubando a do colega, foi publicada, por volta das 9h de hoje.
Segundo Dino, a decisão tem como "objetivo de impedir a produção de danos irreparáveis a processos" submetidos a sua relatoria.
O ministro também determinou a volta de Leandro Almada da Costa aos cargos de Delegado e de Diretor de Inteligência Policial da PF e "o restabelecimento integral" das respectivas atribuições funcionais dos dois.
-1jia25zztzj1s.jpg)
A decisão de Dino é uma reação à decisão de Mendonça, que, por sua vez, havia reagiu a um pedido de Alexandre de Moraes para que ele fosse investigado dentro do inquérito das fake news.
Confira a linha do tempo dos acontecimentos que desencadearam a sucessão de decisões descasadas e crise no STF:
1. Mendonça derruba sigilo de relatório da PF
O ministro André Mendonça derrubou, no dia 1º de setemebro, o sigilo de um relatório da PF que reúne mensagens trocadas entre o dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, e o ministro Alexandre de Moraes. As conversas mostram o banqueiro pedindo ao magistrado que atuasse junto ao diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, para conter o avanço das investigações sobre o banco.
O relatório reúne mensagens enviadas por Vorcaro a Moraes entre 4 e 17 de novembro de 2025, período que antecedeu a primeira prisão do banqueiro. Nas conversas, Vorcaro pergunta se deveria deixar o País para evitar a prisão e faz referências a delegados e procuradores envolvidos nas apurações. As mensagens foram extraídas do celular de Vorcaro, apreendido na primeira fase da Operação Compliance Zero, em novembro de 2025.
Como eram enviadas em formato de visualização única, por meio de capturas de tela, a investigação teve acesso apenas ao conteúdo encaminhado pelo banqueiro, sem recuperar as respostas de Moraes.
Na decisão, Mendonça justificou que os novos elementos precisam ser examinados pelo plenário do STF e, por isso, a deliberação deve ocorrer de maneira pública e transparente.
2. Pedido de investigação contra Mendonça
No dia 3 de setembro, Moraes reagiu e enviou ao presidente da Corte, Edson Fachin, um pedido de investigação contra Mendonça. Segundo o documento, Moraes pede para que seja apurada atuação de Mendonça na condução das Operações Sem Desconto -- sobre fraudes no INSS -- e Compliance Zero -- sobre Banco Master.
Moraes usou o Inquérito das Fake News, do qual é relator, para acusar o ministro André Mendonça de improbidade administrativa, abuso de autoridade, crime de responsabilidade e eventual favorecimento de grupos políticos na relatoria das operações Sem Desconto e Compliance Zero.
Em petição de 20 páginas entregue a Edson Fachin, Moraes disse que um relatório de inteligência da Polícia Federal detalha condutas de Mendonça que "não tem valor probatório".
3. Decisão de Mendonça contra Andrei Rodrigues se baseia em relatório enviado a Moraes
Na terça-feira, 8, o ministro André Mendonça determinou o afastamento preventivo do diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência Policial da corporação, Leandro Almada da Costa. Segundo o ministro, a medida busca preservar as condições para que magistrados, integrantes da Advocacia Pública e policiais exerçam suas funções “sem constrangimentos ilegais”.
Na decisão, o magistrado classificou como de “superlativa gravidade e ilicitude” a produção de relatórios de inteligência da Polícia Federal (PF) divulgados pelo ministro Alexandre de Moraes. Na decisão, Mendonça afirmou que os documentos são “apócrifos”, questionou a forma como foram produzidos e disse ter sido submetido a monitoramento sistemático pela inteligência da PF, assim como o advogado-geral da União, Jorge Messias.
4. Dino determina volta de Andrei Rodrigues à direção da PF
Nesta quarta-feira, 9, o ministro Flávio Dino determinou a volta de Andrei Rodrigues ao comando da Polícia Federal e de Leandro Almada da Costa ao cargo de diretor de Inteligência Policial da corporação. Segundo Dino, a decisão tem como objetivo "impedir a produção de danos irreparáveis a processos" submetidos a sua relatoria.
"Não se afirma o caráter doloso da conduta de qualquer agente público, mas é evidente que, objetivamente, a interrupção dos trabalhos de direção de investigações policiais interessa, sobretudo, aos investigados. Do mesmo modo, a semeadura de nulidades processuais, decorrentes do descumprimento de formalidades legais essenciais, embaraça a adequada conclusão dos processos penais, com julgamentos tempestivos e amparados em provas, proferidos com a ponderação e a sobriedade que devem caracterizar a atividade judicante", justifica Dino.
Comentários
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.