MPF pede anistia a João Cândido: saiba quem foi o "Almirante Negro", líder da Revolta da Chibata

O Ministério Público Federal (MPF) enviou um parecer ao Ministério de Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) no qual pede reparação e que João Cândido, um dos líderes da Revolta da Chibata, em 1910, seja classificado como anistiado político. O órgão solicita que museus sobre a história do marinheiro sejam criados.

Segundo o parecer, o marinheiro João Cândido, conhecido como "Almirante Negro", sofreu uma "perseguição sem fim" durante toda a sua vida.

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Caso seja classificado como anistiado, a medida concederia ao político o direito às promoções que ele poderia ter recebido se não tivesse sido expulso da Marinha, em 1912. Assim, os descendentes de João Cândido poderiam ter acesso a uma pensão, como Adalberto Nascimento Cândido, de 85 anos, um dos filhos do marinheiro. 

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A Comissão de Anistia instaurou um procedimento para analisar o pedido. No entanto, não há um prazo definido para o requerimento ser julgado. O parecer ainda recomenda que o nome do marinheiro seja incluído no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria.

"A manifestação da coordenadora-geral de Memória e Verdade da Escravidão e do Tráfico Transatlântico de Pessoas Escravizadas, Fernanda Thomaz, elenca uma série de episódios que, ocorridos após 1946, indicam não apenas a omissão prolongada do Estado brasileiro em anistiar o almirante negro, mas também uma atuação proativa em vigiar, perseguir e controlar a vida e o legado de João Cândido", defendeu o procurador Julio José Araujo Junior, que assina o documento.

Quem foi João Cândido

João Cândido Felisberto, conhecido como o "Almirante Negro", foi um líder da Revolta da Chibata, movimento de insurreição ocorrido na Marinha do Brasil, em 1910. Natural da Província de São Pedro do Rio Grande do Sul, atual estado do Rio Grande do Sul, ele ingressou na Marinha aos 14 anos como aprendiz de marinheiro.

Filho de escravos, João trabalhou por 15 anos na Marinha. Ele percorreu quatro continentes em suas viagens e foi instrutor de marinheiros novatos, ensinando os procedimentos de um navio de guerra.Também atuou como maquinista, sinaleiro e artilheiro em vários navios.

Durante sua carreira na Marinha, João Cândido testemunhou e sofreu com os castigos físicos brutais e desumanos aplicados aos marinheiros, especialmente aos homens negros, através do uso da chibata, um instrumento de tortura que foi proibido em 1980 na Marinha brasileira.

Revolta da Chibata

O estopim do levante aconteceu após o comandante João Batista das Neves ordenar 250 chibatadas no marinheiro Marcelino Rodrigues Menezes. Em 22 de novembro de 1910, João Cândido liderou uma revolta nos navios brasileiros, exigindo o fim dos castigos físicos e melhores condições de trabalho para os marinheiros.

Após uma negociação com o governo brasileiro, que prometeu atender às demandas dos marinheiros, a Revolta da Chibata chegou ao fim. Apesar das promessas feitas pelo governo, muitas das melhorias prometidas não foram efetivamente implementadas e João Cândido e seus companheiros foram presos e enviados para um presídio em Ilha das Cobras, no Rio de Janeiro.

Dois anos depois, ele foi absolvido das acusações e expulso da Marinha. João Cândido começou a trabalhar vendendo peixes no Rio de Janeiro. Ele morreu no dia 6 de dezembro de 1969, vítima de um câncer, aos 89 anos.