Intimado por falas homofóbicas: entenda o caso do apresentador Ratinho
"Na minha opinião, a 'Parada Gay' é o Carnaval dos 'viados' e 'sapatões'", disse o apresentador em seu programa do SBT
O apresentador Ratinho, de 67 anos, será intimado pela 27ª Vara Cível de São Paulo por causa de suas falas homofóbicas proferidas em seu programa. A ação foi movida por Agripino Magalhães Júnior, ativista da causa LGBTQIA+ e deputado estadual suplente do Legislativo paulista.
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Falas homofóbicas
Em junho, o apresentador disse em seu programa que a Parada do Orgulho LGBT+ não deveria acontecer na Avenida Paulista porque o lugar deveria ser deixado para as famílias. Segundo ele, o Sambódromo do Anhembi seria o local adequado para o "Carnaval dos viados e das sapatões".
“Vai lá no sambódromo, lá você fica pelado, faz o que você quiser. Deixa a Avenida Paulista pras famílias, que querem ir lá brincar com as crianças. Faz a 'Parada Gay' lá no diabo do sambódromo, que lá pode fazer o que vocês querem. Na minha opinião, a 'Parada Gay' é o Carnaval dos 'viados' e 'sapatões’”, disse o apresentador.
Ministério Público
Depois das declarações de Ratinho, Agripino e seu advogado, Ângelo Carbone, acionaram o Ministério Público para que o apresentador fosse processado por homofobia. No processo, o ativista pede que Ratinho pague uma indenização por danos morais no valor de R$ 500 mil, além de uma retratação e uso de tornozeleira eletrônica.
Agripino pediu que a conduta de Ratinho fosse apurada com base no crime de racismo, previsto na Lei 7.716/89, que define o crime como "praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional". Em 2019, a homofobia foi equiparada ao crime de racismo. A pena prevista na lei é reclusão de um a três anos e multa.
Ratinho, quando soube, se referiu ao ativista em seu programa como “um cidadão (...) safado, vagabundo e sem vergonha”. “Eu vou de briga, vou de confusão mesmo”, disse o apresentador ao vivo.
Intimação
Na última terça-feira, 26, a juíza Fernanda Jacó Monteiro determinou a intimação. A magistrada pediu que um oficial de Justiça procure o apresentador e, caso não o encontre, deixe a intimação com o porteiro do local em que mora, assim, o documento não perderá a validade.
Após Ratinho tomar conhecimento da intimação, ele precisará se defender das alegações de Agripino e de seu advogado em um prazo de 15 dias.
Caso Gilberto Barros
Em decisão história em agosto do ano passado, o apresentador Gilberto Barros foi condenado por homofobia, pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), à pena de dois anos de prisão e multa. Em setembro de 2020, Gilberto disse em seu programa no YouTube, o "Amigos do Leão", que "vomita" ao ver homens se beijando e que iria agredir homens gays que demonstrassem afeto em sua frente. Foi a primeira condenação por homofobia do Brasil.
A pena imposta ao apresentador foi substituída por prestação de serviços à comunidade, enquanto a multa foi revertida em cestas básicas doadas para instituições que atuam com a comunidade LGBTQIA+.
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