Senegalês é condenado a seis anos de prisão em nova lei contra homossexualidade
Nova lei no Senegal já resultou em dezenas de detenções e prevê penas de até dez anos de prisão
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No Senegal, um homem foi preso após a primeira condenação baseada em uma lei que criminaliza relações entre pessoas do mesmo sexo, segundo informou à AFP uma fonte judicial nesta terça-feira, 14.
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O caso foi sentenciado na última sexta-feira, 10, quando um tribunal de Dacar determinou seis anos de prisão e multa equivalente a R$ 17,9 mil ao réu, com base no que a legislação define como “atos contra a natureza” e “atos indecorosos”, de acordo com a fonte. O homem com quem ele se relacionava é considerado foragido pela Justiça do país.
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Desde a entrada em vigor da nova legislação, dezenas de pessoas já foram detidas no país. A medida foi aprovada pelo parlamento e sancionada pelo presidente Bassirou Faye no mês passado e prevê penas de cinco a dez anos de prisão, além de multas que podem chegar a R$ 90,1 mil.
Em território senegalês, relações entre pessoas do mesmo sexo são consideradas um desvio por parte de parte da população. Em um país de maioria muçulmana, a defesa dos direitos LGBTQIA+ costuma ser vista como uma influência ocidental, considerada incompatível com os valores locais.
A aplicação da lei já resultou na prisão de 63 pessoas, segundo autoridades, por meio da unidade policial responsável por fiscalizar o cumprimento da norma.
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