Fita de girassóis
Projeto aprovado pelo Congresso institui símbolo de pessoas com deficiências ocultas. Falta a sanção do presidente Lula.
Cordão com desenhos de girassóis já identifica deficiências ocultas em alguns municípios brasileiros.
Falta apenas a sanção do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para tornar oficial em todo o País o cordão de fita com desenhos de girassóis como símbolo que identifica pessoas com deficiências ocultas.
O Projeto de Lei n° 5.486/2020, do deputado federal Capitão Alberto Neto (Republicanos-AM), foi aprovado pela Câmara em março e pelo Senado nesta quinta-feira, 15.
O senador Flávio Arns (PSB-PR), relator na Comissão de Direitos Humanos (CDH), apresentou emenda para atendentes ou autoridades poderem solicitar a quem estiver com o cordão um documento que comprove a deficiência.
O uso será opcional e o direito da pessoa com deficiência não estará condicionado ao acessório, assim como a fita não irá substituir o documento que comprova a deficiência.
Autistas, pessoas com deficiências intelectuais, surdos ou gente com condições até mesmo físicas, mas sem características explícitas no corpo, costumam ser hostilizadas quando tentam exercer direitos, inclusive atendimento prioritário, e podem ficar desassistidas em situações de emergência. A proposta é evitar essas situações para garantir tranquilidade e segurança a todos os envolvidos.
A fita com desenhos de girassóis já é adotada como símbolo para deficiências ocultas em vários países e em alguns municípios brasileiros.
Saiba mais sobre a campanha internacional na página Hidden Disabilities
