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De 85 denúncias contra médicos por crimes sexuais em SP, apenas 6 se tornaram processos neste ano

De acordo com dados do Conselho Regional de Medicina de São Paulo, dois médicos são denunciados por assédio sexual por semana

7 dez 2023 - 14h03
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Em nota enviada ao Terra NÓS, o conselho disse que as denúncias correm em sigilo
Em nota enviada ao Terra NÓS, o conselho disse que as denúncias correm em sigilo
Foto: iStock/fizkes

Este ano, até 14 de novembro, 85 denúncias de crime sexual foram relatadas ao Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp), no entanto, apenas seis, o que equivale a 7% do total, se tornaram processos contra os médicos envolvidos no crime. Os dados do Cremesp foram apontados pelo Uol e confirmados pelo Terra NÓS.

O levantamento mostra que dois médicos são denunciados por assédio sexual por semana. Em nota enviada ao Terra NÓS, o conselho disse que as denúncias correm em sigilo. "Todo o processo apuratório corre sob sigilo determinado por Lei e, portanto, não podemos dar mais informações", informou.

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De acordo com a cartilha "Ética em ginecologia e obstetrícia", publicado pelo Cremesp em 2018, os profissionais mais denunciados por abuso e assédio são ginecologistas e obstetras, com cerca de 24% das denúncias. 

No Portal da Transparência do Cremesp, é possível encontrar procedimentos instaurados por assédio sexual desde 2018. O ano de 2023 é o que mais teve sindicâncias instauradas, em segundo lugar está o ano de 2020, com 84 denúncias.

Segundo as informações no portal do conselho, 52 processos ético-profissionais relacionados a crimes sexuais foram relatados ao Conselho Federal de Medicina (CFM) pelo Cremesp entre janeiro de 2018 e outubro de 2023. Nesse período, ao todo, 465 denúncias foram feitas.

Assédio sexual

O crime de assédio sexual está previsto no artigo 216-A do Código Penal, que o define como "constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função".

A pena pode variar entre 1 a 2 anos de prisão, podendo ser aumentada em até um terço caso a vítima seja menor de 18 anos.

Em caso de violência contra a mulher, denuncie

Violência contra a mulher é crime, com pena de prisão prevista em lei. Ao presenciar qualquer episódio de agressão contra mulheres, denuncie. Você pode fazer isso por telefone (ligando 190 ou 180).Também pode procurar uma delegacia, normal ou especializada.

Saiba mais sobre como denunciar aqui.

Fonte: Redação Nós
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