Cingapura descriminalizará sexo entre homens, diz premiê
Local se tornou o mais recente país asiático a se mover em direção ao fim da discriminação contra membros da comunidade LGBTQ
Cingapura descriminalizará o sexo entre homens, mas não tem planos de mudar a definição legal de casamento como sendo a união entre um homem e uma mulher, disse o primeiro-ministro Lee Hsien Loong neste domingo.
Grupos LGBTQ saudaram a decisão de Lee de revogar a Seção 377A do código penal, uma lei da era colonial que criminaliza o sexo entre homens, mas também expressaram preocupação de que a exclusão do casamento entre pessoas do mesmo sexo ajudaria a perpetuar a discriminação.
Em seu discurso anual do dia nacional, Lee disse que a sociedade de Cingapura, especialmente os jovens da cidade-Estado, está se tornando mais receptiva aos gays.
"Acredito que essa é a coisa certa a se fazer, e algo que a maioria dos cingapurianos agora aceitará", disse ele.
Não ficou claro quando exatamente a Seção 377A será revogada.
Cingapura se tornou o mais recente país asiático a se mover em direção ao fim da discriminação contra membros da comunidade LGBTQ.
Em 2018, o mais alto tribunal da Índia descartou uma proibição --da era colonial-- ao sexo gay, enquanto a Tailândia tem recentemente se aproximado de legalizar uniões do mesmo sexo.
De acordo com a Seção 377A de Cingapura, os infratores podem ser presos por até dois anos sob a lei, mas a medida não é aplicada atualmente de forma ativa.
Não há conhecimento de condenações por sexo consentido entre homens adultos há décadas e a lei não inclui sexo entre mulheres ou outros gêneros.
Grupos de lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros têm trazido diversos desafios legais na tentativa de derrubar a lei, mas nenhum teve sucesso.
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