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Cuba publica projeto de código familiar que abre portas para casamento gay

15 set 2021 20h56
| atualizado em 30/9/2021 às 10h20
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Cuba publicou nesta quarta-feira um projeto há muito aguardado de um novo código de família que abrirá as portas para o casamento gay se aprovado, em um movimento que ativistas dos direitos LGBT celebraram de forma comedida, pois permanecem cautelosos sobre a real implementação.

Participante de marcha contra a homofobia segura bandeira do arco-íris em Havana
13/05/2017
REUTERS/Stringer
Participante de marcha contra a homofobia segura bandeira do arco-íris em Havana 13/05/2017 REUTERS/Stringer
Foto: Reuters

O novo código define o casamento como "união voluntária de duas pessoas" sem especificar o gênero, em oposição à definição atual de "união de um homem e uma mulher".

O projeto ainda precisa ir para um debate, e então receberá emendas para levar em consideração as opiniões dos cidadãos antes de seguir para um referendo. Ativistas temem que a comissão encarregada da medida possa ceder à pressão de grupos religiosos e daqueles que preferem a cultura do machismo tradicional.

Eles dizem que o governo não deveria ter estipulado um referendo sobre o que são direitos humanos fundamentais. O governo diz que quer construir, em vez de forçar a aceitação da mudança.

"O projeto do código de família é tudo o que se poderia esperar", disse Maykel González Vivero, diretor da Tremenda Nota, uma revista digital que se concentra em mulheres, comunidade lésbica, gay, bissexual e transgênero (LGBT) e na comunidade negra.

"Demorou muito e não houve transparência em seu interminável processo de quase 15 anos. Mas está aí."

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