BA: reinaugurado, Memorial das Baianas já foi vandalizado mais de 40 vezes
Com a reabertura do espaço, baianas esperam por mais segurança e valorização da categoria para além do reconhecimento como patrimônio cultural do país
Considerado um dos equipamentos mais importantes para salvaguardar a história e a cultura das baianas de acarajé, o Memorial das Baianas, em Salvador, é alvo de vandalismo e furto desde 2009, quando foi inaugurado no centro histórico da capital baiana, na Praça da Sé, no Pelourinho.
Com investimento de mais R$ 545 mil, o Memorial foi reinaugurado pela prefeitura de Salvador na última terça-feira (17) e passa a contar com espaços de biblioteca, onde serão abrigadas pesquisas e artigos nacionais e internacionais sobre as baianas de acarajé; um salão multiuso para eventos e uma cozinha ampla, onde serão realizados cursos e atividades gastronômicas.
Apesar da expectativa para a reabertura do espaço, as baianas de acarajé contam que esperam por uma maior segurança já que nem mesmo a presença de uma base policial próximo ao Memorial foi capaz de inibir ações criminosas.
Segundo conta a baiana e coordenadora nacional da Associação Nacional das Baianas de Acarajé, Mingau, Receptivo e Similares (Abam), Rita Santos, o último furto aconteceu no ano passado, durante a pandemia, quando o espaço ainda estava em obras."Durante esse período nós tivemos muitos roubos. Fizemos mais de 40 BOs de roubo e arrombamentos por falta de segurança", explica a coordenadora.
Rita Santos também diz que já chegou a encontrar os objetos furtados em espaços de ferro-velho no Pelourinho. Para ela, o Memorial é um local de referência das baianas de acarajé de todo o país e aponta a importância de valorizá-lo. "Esse é o espaço da resistência da mulher negra baiana de acarajé e a gente vem resistindo a todos esses problemas que esse Memorial vem passando", aponta Rita Santos.
Em nota, a prefeitura de Salvador informou que, "através da Guarda Civil Municipal (GCM), aumentou o efetivo em 24 agentes para atuação na região do Centro Histórico. A instituição ainda montou uma programação especial com o Grupamento de Operações Especiais (GOE) e demais instâncias da GCM, com início a partir de segunda-feira (30), para reforçar as ações na localidade".
A prefeitura também informou que está prevista a instalação de uma base no bairro do Comércio e um projeto para instalação de um sistema de câmeras de segurança na região do centro histórico, que ainda está em fase de licitação.
Políticas públicas
Historicamente, as baianas de acarajé têm enfrentado barreiras para manter o seu legado ancestral africano. No período colonial no Brasil, as baianas eram mulheres escravas ou libertas que saiam pelas ruas da Bahia para vender acarajé como forma de conseguir ganho para sua alforria, para libertar outros africanos escravizados e para manter o sustento da família.
Tabuleiro das Baianas: tática de sobrevivência das mulheres negras no Brasil
Ainda hoje, a venda do acarajé é a principal fonte de renda das baianas. Segundo dados da Abam, 80% das baianas não possuem uma segunda renda e 60% não contam com o auxílio financeiro de outras pessoas dentro de casa, sendo elas a principal provedora da família.
Segundo Rita Santos, é importante que, para além de serem reconhecidas como patrimônio imaterial, as baianas sejam valorizadas com políticas públicas e garantia de direitos básicos, como saúde.
"A fumaça do dendê tem trazido prejuízo para nós, então precisamos que o município e o estado crie programas preventivos nesse sentido de fazer os exames de prevenção em relação às baianas e isso é algo que a gente não tem", comenta.
Baiana de acarajé há mais de 20 anos, Lindinalva Nila, conhecida como "Nalvinha", pede por mais respeito ao ofício e tradição da categoria, já que ela tem percebido um movimento de desvalorização da cultura das baianas, como a criação de alimentos com o acarajé.
"As pessoas tem que parar de inventar coisas com o acarajé: 'pizzajé', colocar ketchup... a receita do acarajé não é essa. Antigamente as baianas de acarajé eram do candomblé e hoje qualquer uma está vendendo. Tudo bem que venda, mas que respeite a nossa cultura", destaca a profissional.
Em São Paulo, a coordenação estadual da ABAM e entidades têm se articulado para garantir direitos básicos e reconhecimento para as baianas que atuam na capital.
Por meio de um projeto de Lei (PL), apresentado pela vereadora Elaine do Quilombo Periférico (PSOL), a categoria pede a criação de um programa municipal de Incentivo, Salvaguarda e Fomento ao ofício das baianas de Acarajé de São Paulo, com objetivo de desenvolver atividades de valorização da cultura, saberes e identidade das baianas.
Segundo o coordenador da ABAM em São Paulo e baiano de acarajé, Cristovam Cardoso, o PL 721/2021 também pede que a categoria conte com incentivo de renda e iniciativas, além do reconhecimento como instrumento cultural na cidade. O texto foi aprovado em primeira votação e ainda tramita na Casa Legislativa.
"Dentro do PL a gente está pedindo o básico que é o direito de estar nas ruas, não ser tratado como ambulante. Nós não somos ambulantes, somos patrimônio e temos que ter o nosso respeito nas ruas", afirma Cristovam Cardoso.
O ofício das baianas de acarajé é reconhecido como patrimônio cultural brasileiro pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e está, desde 2005, sem renovação do selo.
Na Bahia, o título pelo Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural do Estado (Ipac) não é renovado desde 2012. Questionado, o Ipac respondeu que o processo de reavaliação do registro já esta em andamento e que diligências junto à ABAM e às baianas já estão sendo realizadas. "Após a conclusão do relatório, o mesmo será encaminhado para o Conselho Estadual de Cultura para ciência e as diligências necessárias", informou em nota.
Já o Iphan respondeu que, no ano passado, realizou uma reunião na Câmara Setorial do Patrimônio Imaterial que aprovou a reavaliação para a revalidação do título. De acordo com o Instituto, "a próxima etapa será a submissão da avaliação ao Conselho Consultivo do Iphan", prevista para ocorrer no segundo semestre deste ano.
O Memorial das Baianas está previsto para ser aberto ao público ainda neste mês. Porém, a Abam necessita de doações para equipar o espaço, como fogão industrial, liquidificador, materiais para limpeza do espaço, entre outros. Segundo a coordenadora da Abam, Rita Santos, as doações podem ser feitas através das redes sociais da Associação (Instagram e Facebook) ou pelo número (71) 98766-0057.
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