O paradoxo das Ilhas Canárias: é a única comunidade autônoma onde a redução do IVA sobre os combustíveis não será perceptível
O pacote de medidas para lidar com a crise no Oriente Médio praticamente não tem impacto nas Ilhas Canárias; O motivo é um sistema tributário completamente diferente do resto do país
Na semana passada, o governo espanhol lançou um plano de emergência para amenizar o impacto da guerra no Oriente Médio no bolso dos cidadãos. A medida mais visível é a redução de impostos sobre os combustíveis, de 21% para 10%, o que, na prática, se traduz em cerca de 30 centavos de euro a menos por litro de gasolina e cerca de 20 euros poupados por tanque.
No continente, milhares de condutores já notaram esta redução nos postos de gasolina desde que o decreto real entrou em vigor no último domingo. Nas Ilhas Canárias, porém, essa redução não existe. Isto é basicamente consequência de um sistema tributário que funciona há séculos de forma completamente diferente do resto do país.
As Ilhas Canárias não pagam IVA
Quando o governo reduz o IVA sobre os combustíveis, está a modificar um imposto que não se aplica no arquipélago. Nem o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) nem o Imposto Especial sobre Hidrocarbonetos, que se aplicam no resto do país, são aplicados nas Ilhas Canárias. Em vez disso, vigoram o Imposto Geral Indireto das Ilhas Canárias (IGIC) e um imposto regional específico sobre combustíveis derivados do petróleo.
Isso ocorre porque as Ilhas Canárias possuem um regime tributário especial dentro da Espanha e da União Europeia, com raízes históricas ligadas ao seu status de região ultraperiférica.
Diferença nas taxas
O IGIC funciona de forma semelhante ao IVA, mas suas taxas são muito menores. Enquanto a taxa padrão do IVA é de 21%, a taxa padrão do IGIC é de 7%. E se a ...
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