Games são incluídos na Lei Paulo Gustavo, que destina R$ 3,8 bi para setor cultural
Jogos digitais são enquadrados como projetos audiovisuais para captação de recursos; veja como participar
Alvos de declarações polêmicas do presidente Lula, os jogos eletrônicos foram incluídos no decreto nº 11.525, que regulamenta a Lei Paulo Gustavo e repassa o valor de R$ 3,8 bilhões para o setor cultural.
Quer conhecer outros jogadores, saber das últimas novidades dos games e ter acesso a brindes e campeonatos? Participe do nosso Discord!
Assinado pelo presidente Lula (PT), o decreto está publicaod no Diário Oficial da União. Segundo o decreto, os games estão enquadrados como projetos audiovisuais, o que permite a captação de parte de uma verba de R$ 1,9 bilhão. Para isso, os produtores interessados devem participar e vencer editais, chamamentos públicos, ganhar prêmios ou outras formas de seleção.
A categoria de projeto audiovisual inclui jogos eletrônicos e também desenvolvimento de roteiro, núcleos criativos, séries e webséries, curtas, médias e longas-metragens, videoclipes e telefilmes.
A Lei Complementar nº 195, conhecida popularmente como Lei Paulo Gustavo, entrou em vigor para auxiliar a produção cultural do Brasil que foi bastante afetada pela pandemia de covid-19.