O que acontece se eu parar de pagar o financiamento do meu imóvel, como sugeriu o presidente do Corinthians?
Romeu Tuma Júnior defendeu que clube paulistano pare de pagar dívida de R$ 668 mi com a Caixa Econômica Federal pela Neo Química Arena
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Depois de Romeu Tuma Júnior sugerir que o Corinthians pare de pagar a dívida da Neo Química Arena, especialista destaca as consequências legais e alternativas para inadimplência em financiamentos imobiliários para o restante da população.
O presidente do Conselho Deliberativo do Corinthians, Romeu Tuma Júnior, causou polêmica ao sugerir que o clube paulista deveria simplesmente "parar de pagar" a dívida com a Caixa Econômica Federal pela Neo Química Arena, que já está em R$ 710 milhões e aumentou com os juros desde a inauguração do estádio em 2014. E a população comum também tem esta opção quando entra em um financiamento imobiliário e não consegue arcar com todas as parcelas?
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Segundo o advogado Rony Mendes Santos, diretor do escritório Mendes & Matias Advogados, é preciso entender que o financiamento imobiliário é uma dívida garantida pelo próprio imóvel. "O financiamento imobiliário nada mais é do que uma dívida assumida pelo consumidor junto ao banco para a compra de um imóvel, cuja garantia de pagamento dessa dívida é feita através do próprio imóvel", explica.
As consequências começam rápido, com cobranças "amigáveis". Mas elas podem evoluir para uma notificação, feita pelo cartório de registro de imóveis, para que, no prazo de 15 dias, o consumidor pague a prestação vencida e aquelas que vencerem até a data do pagamento, os juros convencionais, as penalidades e os demais encargos contratuais, sob pena de o imóvel ser levado a leilão extrajudicial.
Embora os contratos prevejam que apenas uma parcela em atraso já permita a execução, na prática os bancos costumam esperar pelo menos três prestações vencidas antes de iniciar a retomada, afirma o especialista em direito imobiliário.
Para quem enfrenta dificuldades momentâneas, existe a chance de renegociação. Os bancos, por liberalidade, ou seja, sem nenhuma obrigação contratual ou legal, 'possibilitam aos seus clientes prorrogarem as prestações por até 120 dias, sendo essa uma boa alternativa para equilibrar as contas em situações momentâneas', explica Mendes Santos.
Além da negociação direta, há saídas judiciais. Uma delas é pedir autorização para usar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) no pagamento das prestações atrasadas. Em casos mais graves, quando não há condições de manter o contrato, a alternativa pode ser vender o imóvel ou ceder o financiamento para outra pessoa, evitando que o bem vá a leilão.
Caso uma parte do financiamento do imóvel já tenha sido paga antes de parar, o advogado esclarece que o consumidor não perde tudo. "A legislação determina que o consumidor tem direito a receber de volta as parcelas pagas, nos 5 dias seguintes à venda do imóvel em leilão. Assim, o banco deve pagar o consumidor a diferença que sobrar após a quitação de toda a dívida do contrato de financiamento e as despesas do leilão. Muitos consumidores desconhecem esse direito e acabam não buscando a restituição do valor", completa Mendes Santos.
O especialista alerta que a maioria dos casos de inadimplência não parte de uma decisão deliberada, mas de situações externas como perda de emprego ou redução de renda. Por isso, agir rápido é essencial. "Na maioria das vezes, não se trata de uma decisão deliberada de não pagar o financiamento, mas sim de alguma adversidade externa, como perda de emprego, redução da renda e assim por diante", finaliza.
Entenda a fala de Tuma Júnior
Como a saúde financeira do Corinthians vai mal, o dirigente defendeu um calote. "Para de pagar o estádio. Vai pagar as dívidas que temos que são mais urgentes para evitar bloqueio. Para de pagar, acabou. Começa por aí", disparou Tuma Júnior em coletiva de imprensa.
"Temos que buscar uma solução, não temos dinheiro", declarou o dirigente, de forma contundente, sobre a crise que a equipe atravessa.
A dívida do Corinthians com a Caixa é reajustada anualmente com base no Certificado de Depósito Interbancário (CDI).
Construção do estádio
O sonho da casa própria corintiana começou a sair do papel quando a cidade de São Paulo foi escolhida para receber a abertura da Copa do Mundo de 2014. Com lobby político e facilidades logísticas, o projeto do time alvinegro de erguer um estádio no terreno em Itaquera foi aprovado pelo Comitê Organizador e pela Fifa.
A construção da NeoQuímica Arena começou em 2011. Inicialmente, a obra estava orçada em R$ 335 milhões. Porém, o custo estimado subiu para R$ 858 milhões e depois para R$ 1,2 bilhão. Em 2013, o projeto recebeu um grande aporte financeiro por meio de um empréstimo de R$ 400 milhões no BNDES
O Certificado de Depósito Interbancário (CDI), usado até hoje para reajustar a dívida, foi criado por uma lei específica para viabilizar o estádio. Na época, a Odebrecht, construtora responsável pelo estádio, comprou a grande maioria das CDIs.
Desde a inauguração, a casa do Corinthians sempre foi um sucesso de bilheteria, mas as receitas nunca foram suficientes para cobrir as parcelas da dívida com a Caixa, que foram crescendo a cada ano com multas e juros.
Uma das maiores apostas do Corinthians para pagar o estádio foi a venda do naming rights. Porém, a direção do clube só conseguiu fechar patrocínio em 2020, seis anos após a inauguração. A Hypera Pharma (marca Neo Química) pagou cerca de R$ 300 milhões por 20 anos.
Nos últimos anos, o Corinthians busca renegociar a dívida com a Caixa. No final do ano passado, a torcida organizada Gaviões da Fiel lançou uma vaquinha virtual para ajudar com o débito.
