Criticada por atletas e apoiada pelos clubes, mudança na Lei Pelé é aprovada na Câmara
Projeto de Lei 1153/2019 venceu com folga por por 398 votos a 13 nesta quarta-feira
A Câmara dos Deputados aprovou uma mudança na Lei Pelé e a Lei Geral do Esporte nesta quarta-feira. A alteração do Projeto de Lei 1153/2019, que teve vitória tranquila por 398 votos a 13 no Plenário, dividiu opiniões entre clubes e jogadores nas redes sociais.
Mais cedo, clubes como Flamengo, Fluminense, São Paulo, Corinthians e Cuiabá declararam apoio à mudança. O Ceará, que também se mostrou a favor da PL, recebeu críticas dos próprios jogadores. Vina e outros atletas da equipe responderam com hashtag #naoapoiamos.
Segundo o 'UOL', os jogadores alegam que a mudança na Lei Pelé vai mexer em direitos trabalhistas dos atletas, que se sentirão mais 'vulneráveis'. Os clubes, no entanto, escreveram nas publicações que a proposta 'não retira nenhum direito trabalhista'.
Um dos itens que será modificado é a redução e parcelamento do valor da cláusula compensatória desportiva, valor que os jogadores recebem na rescisão contratual. O valor mínimo é equivalente aos salários até o fim do vínculo. A mudança na Lei pode reduzir esse valor para 50%. O Cuiabá se manifestou sobre o assunto.
- Se um jogador assinou contrato por quatro anos, mas cumpriu apenas um, o clube é obrigado a pagar os salários dos quatro anos. Nos dias atuais, quem aguenta essa conta? Essa regra prejudica muito as finanças, afinal, além de pagar 100% do valor ao jogador que saiu, ainda temos que ter dinheiro para novas contratações, sempre pensando no melhor para o time - escreveu o clube.
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