Bahia cobra indenização de confeiteira por bolo com marca do clube
Luciana Costa fez alerta sobre risco de punição a outras pessoas que fizerem negócios sem autorização de clubes, como o Bahia
O Esporte Clube Bahia moveu uma ação contra uma confeiteira que vendia bolos decorados com o escudo do clube em Uberlândia, Minas Gerais. Luciana Costa, de 54 anos, sofreu um processo com pedido de indenização pelo uso da imagem sem concessão de licença. Luciana é dona do Papel Arroz Especial, que produz bolos e outras guloseimas para festa, além de objetos decorativos.
"Agiram com covardia. Estão tratando a coisa como negócio. Os advogados acharam um nicho para ganhar dinheiro sem princípio educativo", protestou.
O escritório Bianchini Advogados, que representa o Bahia, reivindicou R$ 1.800 de pagamento pela utilização da marca sem autorização do clube. Não é a primeira vez que a confeiteira é alvo de queixas sobre utilização de imagem associada a futebol.
Em 2023, quando tentou produzir bolos do Corinthians e do Santos, ela recebeu notificação extrajudicial para que desistisse dos produtos com uso da marca.
Os advogados alegam que a confeiteira produz em quantidade, fazendo um negócio que rende dinheiro sem que o dono da marca tenha concedido autorização. Já Luciana diz que seu negócio não é tão amplo. Ainda mais em relação ao Bahia.
"Estou em Minas Gerais. Se vendi R$ 100 do Bahia, foi muito", disse, sem explicar por que, então, acha interessante produzir algo que não considera rentável.
Luciana argumenta que nunca vendeu em larga escala, pois sempre teve uma produção artesanal. Assim, acha injustificável que os clubes queiram altos valores para liberar um comércio da marca. Ela diz que em 2017 o Corinthians propôs R$ 60 mil pela licença.
"Mas eu trabalhava com um produto que custava R$ 3,50", alegou.
Confeiteira faz alerta após indenização ao Bahia
Luciana publicou aviso no seu site de vendas informando aos clientes que não venderia mais bolos com escudos de times. Além disso, fez um alerta para que outras pessoas jamais utilizem imagens de clubes em seus negócios, sob risco de pagamento de indenizações elevadas para o padrão de pequenos comerciantes.
Na rede social da confeiteira, pessoas se manifestaram achando que os clubes exageram na defesa da imagem de suas marcas. "Ridículo" e "absurdo" foram alguns adjetivos nas postagens. E alguém também disse: "Deveriam agradecer por fazer propaganda para eles".
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