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Corinthians pode perder mais de R$ 30 milhões em processo de empresa ligada à neta de ex-presidente
Processo cobra valores de contratos entre 2003 e 2006 e já resultou em condenação parcial
O Corinthians informou ao Regime de Centralização de Execuções (RCE) que pode perder mais de R$ 30 milhões em processo movido pela SMA (Sports Agency Marketing), empresa de Carla Dualib, neta do ex-presidente do clube Alberto Dualib. As informações são da "ESPN".
A cobrança envolve comissões relativas a contratos de patrocínio firmados entre 2003 e 2006, período em que o clube mantinha parceria com a MSI, ligada ao empresário Kia Joorabchian. O clube classificou o valor como "perda provável" no processo judicial em curso.
A disputa tem origem em contrato firmado durante a gestão de Alberto Dualib. À época, o acordo previa exclusividade à empresa de Carla Dualib nas negociações e contratos do departamento de marketing. O Corinthians deixou de pagar parte das comissões sob o argumento de que o contrato decorria de favorecimento familiar e causava prejuízo à instituição.
Carla Dualib, por sua vez, sustenta que o clube descumpriu cláusulas contratuais que garantiam exclusividade na intermediação de patrocínios. Ela cobra valores referentes a contratos como os firmados com Samsung e Nike, entre outros. Segundo a empresa, a atualização com juros e correção pode elevar a dívida a mais de R$ 200 milhões.
Parceria com MSI gerou questionamentos sobre exclusividade
Além disso, a entrada da MSI na estrutura do clube gerou questionamentos sobre a validade do contrato com a SMA. A agência afirma que o Corinthians desconsiderou a cláusula de exclusividade após a parceria. O clube argumenta que a exclusividade não poderia ultrapassar a gestão de Dualib e aponta irregularidade na origem do acordo.
Em instâncias anteriores, decisões favoreceram o Corinthians. No entanto, em maio do ano passado, a Justiça julgou parcialmente procedentes os pedidos da empresa e fixou condenação de R$ 8,6 milhões, valor sujeito a juros e correção. O tribunal reconheceu que houve prestação de serviços de intermediação e prospecção de patrocínios enquanto o clube observou a exclusividade contratual.
Também registrou que o Corinthians não apresentou provas suficientes de descumprimento contratual por parte da empresa. A decisão ainda destacou que empresas privadas podem contratar independentemente de vínculo familiar. Com isso, o tribunal reconheceu o direito da SMA a indenização por perdas e danos.
Partes recorrem e processo segue sem decisão final
Atualmente, ambas as partes recorrem para modificar a sentença. A empresa sustenta que laudos periciais indicam valores superiores a R$ 30 milhões e busca incluir quantias não consideradas. O Corinthians tenta reverter a condenação.
O processo tramita desde 2009 e permanece sem avanço desde agosto do ano passado, quando o clube se opôs a julgamento virtual para sustentar oralmente seus argumentos. Em janeiro, o tribunal alterou o relator, mas ainda não proferiu nova decisão.
Essa ação integra a lista de débitos apresentados pelo Corinthians no Regime de Centralização de Execuções, cujo plano de pagamento recebeu homologação judicial. O clube registra mais de R$ 700 milhões em perdas prováveis relacionadas a cobranças judiciais. A diretoria não comenta processos em andamento.
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