Veja como fica o orçamento de cada ministério após o governo liberar R$ 20,6 bilhões em gastos
Equipe econômica aumentou margem para despesas ao prever arrecadação maior com petróleo e recuperar decreto do IOF
BRASÍLIA — O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nesta quarta-feira, 30, o decreto que libera R$ 20,6 bilhões em gastos do Orçamento de 2025 após o governo aumentar a previsão de arrecadação com leilões do petróleo e recuperar a validade do decreto que aumentou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
Em maio, o governo havia anunciado uma contenção de R$ 31,3 bilhões no Orçamento. O congelamento caiu para R$ 10,7 bilhões. Os ministérios das Cidades e da Defesa foram os mais beneficiados pela liberação de recursos, mas seguem com despesas bloqueadas em função do teto de gastos do arcabouço fiscal (entenda abaixo a diferença entre bloqueio e contingenciamento).
Apesar de liberar os gastos, o governo impôs um limite de quanto cada órgão pode gastar ao longo do ano, chamado de "faseamento". De um total de R$ 221 bilhões em despesas de custeio e investimentos previstas para 2025, R$ 157,7 bilhões poderão ser liberados até setembro e R$ 179,1 bilhões até novembro — o restante só pode ser executado em dezembro.
"As medidas visam garantir o cumprimento da meta fiscal e os limites do novo arcabouço, além de reforçar a responsabilidade fiscal diante de um cenário econômico desafiador", disse o Ministério do Planejamento e Orçamento em nota.
Economistas do mercado financeiro apontaram um erro do governo ao considerar receitas incertas na hora de liberar os gastos do Orçamento. A Consultoria de Orçamentos do Senado também avaliou que o governo se ancorou em uma arrecadação incerta na hora de planejar os gastos, além de abrir margem para aumentar despesas ao mirar no piso da meta fiscal, e não no centro.
A equipe econômica, por sua vez, alegou que o crescimento na arrecadação é consistente e que há um controle efetivo de despesas para cumprir as regras fiscais.
Veja abaixo como ficou o orçamento de cada ministério e o total liberado para as emendas parlamentares:
Qual a diferença entre bloqueio e contingenciamento?
No contingenciamento, o governo congela despesas quando há frustração de receitas, a fim de cumprir a meta fiscal (saldo entre receitas e despesas, sem contar os juros da dívida). Para 2025, a meta é de zerar o déficit das contas públicas.
Já o bloqueio é realizado para cumprir o limite de despesas do arcabouço fiscal. Assim, quando há aumento de gastos obrigatórios (como aposentarias, por exemplo), o governo bloqueia despesas não obrigatórias (como custeio da máquina e investimentos) para compensar a diferença.
