Vale a pena mudar de País para reduzir imposto? Veja na nova série da Duquesa de Tax
Colunista do 'Estadão' explica riscos e oportunidades de trocar residência fiscal na live Tax Tools, nesta terça-feira; prazo para comunicar mudança é no sábado, dia 28
Com o fim do mês e a proximidade do prazo anual para comunicar a saída fiscal à Receita Federal, que se encerra no dia 28, uma pergunta voltou a ganhar relevância entre investidores e empresários: deixar o Brasil para pagar menos imposto realmente vale a pena? Esse é justamente o tema que será abordado amanhã, às 18h30, na live da Tax Tools - Tributação Inteligente na Prática, conduzida pela colunista Maria Carolina Gontijo, a Duquesa de Tax. A transmissão da nova série educacional do Estadão vai discutir quando a mudança de residência pode garantir economia tributária e quando a estratégia não se sustenta diante das regras brasileiras. As inscrições são gratuitas.
Quem decide viver fora do País precisa formalizar o encerramento da residência fiscal no Brasil até o último dia de fevereiro do ano seguinte à saída, agora no próximo sábado. Sem a comunicação formal e a entrega da declaração específica no ano seguinte, o vínculo tributário com o Brasil permanece. O resultado pode ir de inconsistências fiscais a retenções inesperadas e, no limite, ao risco de dupla tributação.
Não por acaso, a residência fiscal no exterior passou a ocupar um espaço recorrente nos últimos meses em grupos de investimento, planejamento patrimonial e até em reuniões familiares. E o procedimento, conhecido como saída definitiva do País, deixou de ser detalhe burocrático. Tornou-se peça central nas decisões de quem cogita reorganizar a vida fora do Brasil.
"Quando um assunto vira febre desse jeito, vira também terreno para vendedores de sonhos e ilusão na hora comprar, vender, investir ou contratar", explica a advogada tributarista Maria Carolina, que viu o tema explodir nas redes sociais, onde Paraguai e Uruguai vêm sendo muito citados. "Imposto importa, claro, mas mudar de país é decisão de vida, não cupom de desconto. Cada caso é um caso."
Segundo o último relatório do Ministério das Relações Exteriores, com ano-base de 2023, a diáspora brasileira já supera 4,9 milhões de pessoas. Esse número é maior do que a população de Estados como Espírito Santo e Paraíba.
O Paraguai é o terceiro país que mais concentra brasileiros no exterior, superando as 260 mil pessoas, atrás apenas de Estados Unidos e Portugal, também segundo dados do relatório consular do Itamaraty. De acordo com o Departamento de Migração do Paraguai, mais da metade (60,21%) do número de solicitações formais de residência no país em 2024 veio de brasileiros. Apenas no primeiro semestre de 2025, foram mais de 11.700 pedidos.
Morar fora ou ser residente?
Abrir conta em outro país, obter um documento de residência ou passar parte do ano no exterior não define, por si só, a residência fiscal. Em termos práticos, residência fiscal é o país que reconhece uma pessoa como residente para fins de tributação da renda. Essa definição envolve vínculos econômicos, presença efetiva e a mudança real do chamado "centro de vida", onde estão seus principais vínculos pessoais e financeiros. A tributação segue os fatos, não a intenção.
Sem planejamento adequado, a tentativa de reduzir impostos pode produzir o efeito inverso: obrigações simultâneas em mais de uma jurisdição. Aí, em vez de simplificar, a mudança pode tomar outro caminho e ampliar o grau de complexidade.
"Tudo vira uma questão de avaliar se vale a pena ou não. O que vale para o seu irmão ou amigo pode não necessariamente valer para você", afirma a Duquesa de Tax. "Para quem mantém vínculos econômicos concentrados no Brasil, a economia tributária pode simplesmente não aparecer. Na prática, a pergunta deixou de ser 'vale a pena mudar?' e passou a ser 'para quem faz sentido em que condições?'".
Lives semanais Tax Tools
Para aprofundar a discussão e descomplicar a solução para cada caso na prática, a Duquesa de Tax vai conduzir amanhã, dia 24, a live Morar no Paraguai para Pagar Menos Imposto: Quando faz Sentido?, dentro da transmissão da Tax Tools - Tributação Inteligente na Prática.
A nova série do Estadão promove, sempre às terças-feiras, encontros educacionais com foco em informação prática, aplicável e acessível sobre impostos. A proposta é ir além da teoria e discutir situações concretas que fazem parte da rotina de investidores, empresários e contribuintes para apoiar a tomada de decisões em meio às mudanças trazidas pela reforma tributária.
Os encontros da Tax Tools são gratuitos e têm uma hora de duração. Os participantes ainda recebem conteúdo pós-live, para complementar o aprendizado. Para ter acesso à sala de transmissão, os interessados devem realizar inscrição previamente na página oficial do projeto.
