Tarifaço de Trump: como fica o Brasil? Entenda as mudanças
Presidente americano assinou nova ordem executiva para aplicar tarifas após a Suprema Corte dos Estados Unidos derrubar taxas impostas no ano passado
A decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos que derrubou as tarifas comerciais impostas pelo presidente americano Donald Trump na sexta-feira, 20, afeta centenas de países, inclusive o Brasil.
Trump havia recorrido à Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional (IEEPA, na sigla em inglês), de 1977, para justificar a onda de taxas sobre produtos importados pelos EUA. A Corte, no entanto, entendeu que o presidente extrapolou os limites da legislação utilizada como base jurídica.
Com a decisão, foram anuladas as tarifas recíprocas de 10% anunciadas por Trump em 2 de abril do ano passado, assim como a taxa adicional de 40% aplicada a alguns produtos brasileiros em 6 de agosto.
As tarifas recíprocas atingiam quase todos os países do mundo, sob o argumento de que serviriam para recuperar a relevância da indústria americana, gerar empregos e reduzir o déficit comercial dos EUA.
Já a taxa extra aplicada ao Brasil foi justificada, entre outros pontos, pelo tratamento dado pelo País ao ex-presidente Jair Bolsonaro e por decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) envolvendo empresas americanas de tecnologia, de acordo com uma carta enviada por Trump ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Após a decisão da Corte, ainda na tarde de sexta-feira, Trump assinou uma nova ordem executiva para voltar a impor uma tarifa global de 10% sobre produtos importados pelos EUA a partir da 0h01 (no horário de Washington) de terça-feira, 24.
Desta vez, a medida teve como base a Seção 122 da Lei de Comércio de 1974, que autoriza a imposição de tarifas de até 15% por um período máximo de 150 dias para enfrentar desequilíbrios no balanço de pagamentos, sem necessidade de investigação prévia. No dia seguinte, Trump elevou a alíquota para 15%.
Na prática, a maior parte dos produtos brasileiros passa a enfrentar uma tarifa de 15%, com exceção de itens como aço e alumínio, que continuam sujeitos à alíquota de 50%, a ser somada à tarifa global.
Um estudo do Global Trade Alert, órgão independente que monitora em tempo real políticas governamentais que afetam o comércio internacional, apontou que a economia brasileira deve ser a mais beneficiada pela derrubada do tarifaço, com redução de 13,6 pontos porcentuais na tarifa média de importação de produtos do Brasil pelos EUA.
Na sequência, aparecem como mais beneficiadas as economias da China, com queda de 7,1 pontos percentuais, e da Índia, com redução de 5,6 pontos percentuais.
