Toffoli aguarda parecer da PGR para decidir sobre investigações de fraudes no INSS
Ministro deve indicar se apuração permanecem no STF ou vão tramitar na Justiça Federal
BRASÍLIA - O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), aguarda um parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) para decidir sobre o andamento das investigações sobre fraudes nos benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A partir do parecer, Toffoli vai decidir se o caso permanece no STF, sob sua relatoria, ou se volta a tramitar na Justiça Federal.
Em junho, Toffoli abriu um processo sigiloso sobre o caso e determinou que a Polícia Federal (PF) envie para seu gabinete todas as investigações sobre fraudes no INSS para analisar se o caso deve tramitar sob sua competência. Ele é relator de ações movidas pela Advocacia-Geral da União (AGU) e pelo PP sobre o tema.
Toffoli não determinou a suspensão das investigações, mas investigadores aguardam uma definição sobre a competência para evitar que as provas e procedimentos sejam anulados.
As apurações ocorrem no âmbito da Operação Sem Desconto, que revelou um esquema de fraude envolvendo descontos bilionários nos contracheques de aposentados e pensionistas. São alvos da operação 12 entidades associativas suspeitas de operar os descontos. A investigação principal foi ramificada em outras operações, distribuídas segundo a sede de cada associação.
