Taxa de retorno de distribuidoras de gás deve ser compatível com risco baixo, diz ministro
As taxas de retorno dos investimentos das distribuidoras de gás do Brasil devem ser compatíveis com o risco do negócio, que é baixo, defendeu nesta quarta-feira o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.
Em discurso em evento em Sergipe, o ministro enalteceu a iniciativa do governo do Estado de rediscutir a taxa de retorno prevista no contrato de concessão da distribuidora local de gás canalizado, a Sergas.
"Conte com o Ministério de Minas e Energia nessa iniciativa para equalizar o retorno dos investimentos da Sergas de 20% para 10%", afirmou Silveira.
"Não existe isso em lugar nenhum do mundo. Governador Fábio (Mitidieri), parabéns pela coragem e pela liderança desse debate, parabéns por buscar contrato compatível com o risco do negócio", acrescentou.
A Sergas é controlada pelo governo sergipano e deverá ter a Energisa como acionista. A companhia de energia anunciou em maio um acordo para aquisição da Infra Gás, em transação que a tornará acionista indireta não controladora de cinco distribuidoras de gás do Nordeste.
Silveira disse ainda que o governo federal "fará sua parte" e lançará uma consulta pública sobre um "pacto nacional para o desenvolvimento do mercado de gás".
O mercado brasileiro de gás vem passando por um processo de desconcentração nos elos de distribuição e transporte, a partir de desinvestimentos realizados há alguns anos pela Petrobras e que trouxeram novos atores ao setor.
Apesar disso, há limitações para mudanças mais amplas por parte do governo federal em alguns elos da cadeia, como a distribuição, já que se trata de um serviço estadual.
Em sua fala nesta quarta-feira, Silveira disse ainda que o governo brasileiro não vai se curvar aos interesses daqueles que, segundo o ministro, lotearam o setor de gás no Brasil.
De acordo com Silveira, "infelizmente uma corte do gás loteou o Brasil como se as regiões fossem capitanias hereditárias, criaram ilhas do gás, com preços abusivos que levaram o setor a uma espiral da morte".
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