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Subsídio à aviação regional começa a partir de janeiro

Setor poderá financiar até 50% dos assentos das aeronaves

29 jul 2014 - 13h07
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Logo da Gol fotografado na asa de um avião após decolagem no aeroporto de Belo Horizonte. 27/05/2014.
Logo da Gol fotografado na asa de um avião após decolagem no aeroporto de Belo Horizonte. 27/05/2014.
Foto: Nacho Doce / Reuters

As desonerações e subsídios à aviação regional no Brasil entrarão em vigor em janeiro do ano que vem, informou nesta terça-feira a Secretaria de Aviação Civil (SAC).

Na segunda-feira, o governo publicou medida provisória que autoriza o governo federal a criar subsídios para o setor, como o financiamento de até 50% dos assentos das aeronaves, limitado a 60 poltronas por trecho.

Também haverá isenção de tarifas aeroportuárias e aeronáuticas cobradas das empresas e da taxa de embarque cobrada dos passageiros.

Os subsídios serão pagos com recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC).

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