SP: Justiça determina que abastecimento seja retomado
A Justiça determinou que os caminhoneiros retomem o abastecimento de combustíveis na cidade de São Paulo, segundo informou nesta terça-feira à noite a Prefeitura de São Paulo. O juiz Emilio Migliano Neto, da 7ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), concedeu medida liminar "para determinar que sindicatos acusados de promover ações com o objetivo de impedir a distribuição de combustível em postos de gasolina da capital paulista retomem a normalidade dos serviços".
Caso haja descumprimento da liminar, os sindicatos arcarão com multa diária de R$ 1 milhão cada, segundo determinação do magistrado.
A Procuradoria Geral do Município (PGM) de São Paulo entrou na Justiça contra Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens do Estado de São Paulo (Sindicam-SP) e contra o Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas do Estado de São Paulo para garantir o abastecimento de combustível na cidade. A ação foi movida para assegurar os interesses públicos e evitar prejuízos à população.
Nesta segunda-feira, caminhoneiros paralisaram a entrega de combustíveis em protesto contra a restrição de veículos pesados na Marginal Tietê (SP). Por conta da greve, houve falta de combustível nos postos da cidade, o que levou a Polícia Militar a criar um gabinete de crise e escoltar os caminhoneiros que tentarem entregar o produto durante a paralisação.
O Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens do Estado de São Paulo informou que não vai comentar a decisão por ainda não ter sido notificado. O Terra não conseguiu localizar o Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas do Estado de São Paulo.
Violência
Houve relatos de violência contra caminhoneiros que tentaram entregar combustível apesar da paralisação, o que levou o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicom) a pedir auxílio da polícia para garantir a entrega dos combustíveis.
"Infelizmente, essas manifestações estão ocorrendo de forma violenta, com depredações de diversos veículos e ameaças a funcionários e motoristas", disse o Sindicom em nota.
"O Sindicom deu entrada ontem (segunda-feira) na Justiça em pedidos de medidas cautelares, para assegurar proteção policial ostensiva ao trânsito dos caminhões-tanques de suas associadas. Aguardamos estas decisões para retomar as operações com segurança."
Só nesta terça a Polícia Militar realizou pelo menos seis escoltas para garantir a entrega de combustíveis, mas segundo a assessoria de imprensa da corporação, alguns motoristas estão se recusando a fazer entregas mesmo com escolta por temores de que possam sofrer represálias posteriores.
As escoltas estão sendo coordenadas pelo gabinete de crise criado pela Polícia Militar, que conta também com a participação da tropa de choque, da Polícia Rodoviária e de representantes da prefeitura. Além de escoltas, a PM também realiza policiamento preventivo para garantir segurança nas distribuidoras.
O vice-presidente da Associação Brasileira dos Caminhoneiros Autônomos, Claudinei Pelegrini, nega participação da entidade nos episódios de violência e alerta que a paralisação já afeta outros setores além da entrega de combustíveis, como a entrega de mercadorias a supermercados e de materiais de construção.
"Toda vez que um movimento ganha força, pessoas se infiltram nele para desestabilizar. Eu não iria lá depredar o caminhão de um companheiro que amanhã poderia estar ao meu lado carregando comigo na base", disse. "Se a gente quisesse fazer alguma coisa, a gente trancava a Marginal", acrescentou.
Pelegrini reclama que a restrição ao tráfego na Marginal Tietê é a quinta imposta pela prefeitura ao trânsito de caminhões na cidade. Segundo ele, em alguns casos, o trajeto feito para entrega de produtos pode subir em mais de 100 km caso os caminhões não possam passar pela Marginal Tietê.
A restrição aos caminhões na Marginal Tietê ocorre de segunda a sexta das 5h às 9h e das 17h às 22h. Após às 9h desta terça, um grande fluxo de caminhões entrou na via prejudicando o trânsito pela manhã na capital paulista. Por volta das 11h, depois do horário de pico, a cidade registrou mais de 150 km de congestionamento.
"Nós não temos outra opção que não o fim da restrição", disse Pelegrini, que disse aguardar um contato da prefeitura para negociar o término da paralisação. "Que se tire pelo menos a restrição no período da manhã", disse.
Com informações da Reuters
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