SP avança na regularização fundiária
Programação da Agrishow 2025 inclui a entrega de 50 títulos para grandes e médias propriedades
CONTEÚDO APRESENTADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SP
A programação da Agrishow 2025 inclui a entrega de 50 títulos de regularização fundiária para grandes e médias propriedades. Essa ação, realizada pela Fundação Itesp, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, dá sequência à maior iniciativa de política fundiária da história de São Paulo, promovida pelo governo paulista desde 2023.
Mais de 4 mil propriedades rurais foram regularizadas no Estado nesse período, totalizando mais de 200 mil hectares. Esses processos envolveram investimentos acima de R$ 16,8 milhões, contemplando pequenos, médios e grandes produtores rurais.
O compromisso da atual gestão da Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento é entregar a plena regularização ambiental dos imóveis rurais de São Paulo, instrumento fundamental para o alcance das metas de recuperação da vegetação nativa. De acordo com a meta do Programa Agro Legal, instituído em 2020, 800 mil hectares deverão ser restaurados no Estado, entre Áreas de Preservação Permanente (APP) e de Reserva Legal (RL), o que representa o dobro da meta que havia sido anteriormente prevista para os 20 anos seguintes.
A regularização gera segurança jurídica, atrai investidores e contribui para a paz ao campo, já que reduz a ocorrência de conflitos por terras - especialmente porque são priorizadas regiões com maior vulnerabilidade nesse aspecto, como o Vale do Ribeira e o Pontal do Paranapanema.
"São Paulo proporciona paz e segurança para as famílias investirem em suas propriedades. A segurança jurídica é um dos compromissos do governo paulista com o produtor rural do Estado de São Paulo. Somada ao investimento em crédito e seguro agrícola, à melhoria de infraestrutura e extensão rural, e às melhores práticas agroambientais, a regularização fundiária está inaugurando uma nova fase de prosperidade para o interior paulista", destaca o secretário de Agricultura e Abastecimento, Guilherme Piai.
O objetivo do governo paulista é que os títulos de terras gerem oportunidades de parceria opcional entre pequenos produtores e assentados com terras improdutivas com agroindústrias. "Em modelos em que a parceria foi testada, o produtor teve aumento de receita, suporte técnico com veterinários, agrônomos e engenheiros e maior profissionalização", complementa Guilherme Piai.
Crédito para públicos específicos
O Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista (Feap) prevê uma série de linhas de crédito exclusivas para determinados segmentos ou públicos. Um exemplo é a linha para mulheres produtoras, lançada em 2024 pela Secretaria da Agricultura e Abastecimento e que agora recebe mais R$ 10 milhões para alavancar a produção e a renda das propriedades rurais geridas por mulheres.
A cadeia produtiva do leite, que enfrenta crises de produtividade ligadas ao preço do produto e aos elevados custos de produção, também será contemplada no pacote com a quantia de R$ 10 milhões. O objetivo é gerar modernização das técnicas de manejo e implantar tecnologias, além de fomentar investimentos em genética animal, infraestrutura e aquisição de equipamentos.
Pescadores artesanais paulistas também poderão acessar R$ 3 milhões para ampliar, modernizar ou implementar seus sistemas de produção, beneficiando toda a cadeia da aquicultura de São Paulo. Há, ainda, um crédito emergencial de R$ 2,5 milhões para pescadores impactados pela mortandade de peixes no Rio Tietê, nas regiões de São José do Rio Preto e Araçatuba.
A linha de Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA) contará com R$ 3 milhões para remunerar produtores por intervenções que beneficiam o meio ambiente. O PSA promove a preservação e a recuperação do solo e dos recursos hídricos por meio dos projetos de berços d'água e águas rurais.
Produtores de alimentos orgânicos também serão beneficiados por uma linha de crédito específica, de R$ 2 milhões, para incentivar a transição agroecológica e o crescimento da oferta de alimentos de qualidade.
