Senado aprova acordo comercial entre Mercosul e União Europeia
Tratado de livre comércio supera mais uma etapa, e pode entrar em vigor ainda em maio. Texto segue para sanção de Lula. Comissão Europeia contornou manobra do agronegócio no Parlamento Europeu para atrasar texto.Em votação unânime, o Senado ratificou, na noite desta quarta-feira (04/03), o acordo entre Mercosul e União Europeia (UE), que cria uma das maiores zonas de livre comércio do mundo. O texto segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que em seguida notificará o bloco europeu.
O acordo já recebeu luz verde da Comissão Europeia, órgão executivo da UE, e dos parlamentos de Argentina e Uruguai, além da Câmara dos Deputados brasileira. Agora, falta apenas a ratificação do Parlamento do Paraguai para que ela possa entrar em vigor em todo o Mercosul.
O acordo elimina tarifas de importação sobre mais de 90% do comércio bilateral. Mas este processo será gradual. Do lado europeu, deve favorecer as exportações de carros, máquinas, vinhos e bebidas alcoólicas; do lado latino, vai facilitar a venda de carne, açúcar, arroz, soja e outras commodities.
O Brasil foi um dos principais defensores do tratado, e deve ser um de seus maiores beneficiários no Mercosul. A Bolívia, novo membro do bloco, não esteve envolvida nas negociações, mas poderá aderir aos termos nos próximos anos.
Comissão Europeia conseguiu contornar judicialização do acordo
Assinado em janeiro, após mais de 25 anos de negociações, o acordo Mercosul-UE será aplicado provisoriamente, apesar de uma revisão pendente pelo Tribunal de Justiça da União Europeia.
A judicialização do acordo foi uma manobra articulada por setores que se opõem ao tratado, especialmente na França, já que a tramitação dele no Parlamento Europeu fica travada até que haja uma decisão da corte.
A manobra, porém, foi contornada pela Comissão Europeia, que decidiu pela aplicação provisória do tratado mesmo assim. Líderes do bloco estão empenhados em costurar novas parcerias comerciais diante das ameaças tarifárias do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.
Ainda assim, na tentativa de apaziguar o agronegócio europeu, a UE editou uma regra que permite suspender os benefícios tarifários caso as importações de produtos sensíveis - como carne bovina, aves, açúcar, arroz e mel - do Mercosul aumentarem mais de 5% em volume em relação à média de três anos, ou os preços ficarem muito abaixo do mercado europeu.
Em resposta, o governo brasileiro editou um decreto com salvaguardas para proteger o agronegócio e a indústria nacional, autorizando o Brasil a aplicar medidas de retaliação ou defesa contra sanções consideradas injustas.
Caso as formalidades exigidas sejam concluídas em março, a expectativa é de que o acordo seja aplicado a partir de 1º de maio.
O tratado de livre comércio visa facilitar o trânsito de mercadorias e serviços entre os 27 Estados-membros da UE e os quatro países do bloco econômico sul-americano.
Uma vez ratificado, o acordo vai criar um mercado comum que abrange cerca de 720 milhões de pessoas e representará um Produto Interno Bruto (PIB) de mais de 22,4 trilhões de dólares (cerca de R$ 117 trilhões).
ra/cn (AP, AFP, ots)
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