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Reino Unido propõe revisão antitruste após caso Microsoft-Activision

20 nov 2023 - 15h40
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O órgão regulador antitruste do Reino Unido planeja ajustar seu regime de avaliação de fusões, inclusive para promover uma melhor interação com as partes e permitir que soluções sejam propostas mais cedo, disse o órgão nesta segunda-feira, após críticas ao acordo entre a Microsoft e Activision Blizzard.

A Autoridade da Concorrência e dos Mercados (CMA, na sigla em inglês) passou a ser um dos principais reguladores globais quando o Reino Unido deixou a União Europeia em 2020, dando-lhe uma maior influência sobre megafusões, como a aquisição da fabricante do videogame "Call of Duty" Activision pela Microsoft por 69 bilhões de dólares.

A agência bloqueou o acordo, para a fúria das duas empresas norte-americanas, mas depois rasgou seu próprio livro de regras para reabrir e aprovar o caso após Microsoft voltar com mudanças.

A Microsoft e a Activision ficaram surpresas com o bloqueio da CMA, dizendo que as objeções da reguladora não eram totalmente claras.

A presidente-executiva da CMA, Sarah Cardell, disse que queria "acabar de uma vez por todas" com especulações sobre suposta influência política no resultado final.  

"Não houve nenhuma tentativa de qualquer político ou conselheiro político, ou funcionário do governo, de influenciar a nossa tomada de decisão", disse ela nesta segunda-feira.

Ela afirmou em comunicado que a CMA é uma organização que "ouve e aprende", tanto no curso das suas investigações como na forma de desenvolver seus processos para garantir que o controle de fusões funcione da forma mais eficaz possível.

Martin Coleman, que presidiu o painel da Microsoft, observou que o presidente da Microsoft, Brad Smith, disse recentemente que sua empresa deveria aceitar um certo nível de responsabilidade pelo processo, e que deveria ter descoberto como desbloqueá-lo mais cedo.

Coleman também disse que segundo as novas propostas, as partes envolvidas na fusão teriam a oportunidade de fazer representações após ver a versão completa do caso contra elas em um relatório provisório.

A audiência "permitirá mais tempo às partes para apresentarem propostas e para a adoção de uma abordagem mais discursiva", disse ele. 

"Ao longo do processo, as partes envolvidas na fusão estarão abertas para discutir soluções com o grupo numa fase inicial, se assim desejarem."

O Reino Unido analisa as fusões e aquisições em duas fases: uma inicial para decidir se um acordo pode reduzir a concorrência, e uma segunda etapa mais longa para examinar possíveis soluções, incluindo um bloqueio total ou desinvestimentos.

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