Projeto da reoneração trará redução de PIS/Cofins sobre diesel, diz relator
O relator do projeto de reoneração da folha de pagamento das empresas, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), afirmou nesta quarta-feira que seu texto incluirá mais setores na lista dos que manterão o benefício, além de trazer a redução de PIS/Cofins sobre o diesel.
"Estamos avaliando o quanto nós vamos cortar de PIS/Cofins, se vamos zerar o PIS/Cofins pro diesel, ou se vamos manter 50 por cento do que está previsto hoje", afirmou a jornalistas, após se encontrar com o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, no Ministério da Fazenda.
A inclusão da diminuição do PIS/Cofins no texto vinha sendo defendida pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, como uma medida para baratear o preço do diesel em meio a protestos de caminhoneiros pelo país, mobilização que ameaçou o abastecimento de combustíveis em postos e aeroportos.
O governo, no entanto, só admite publicamente que negocia a eliminação da cobrança da Cide sobre o óleo diesel, em troca do aumento de arrecadação que viria da retirada de alguns setores do benefício de desoneração da folha de pagamento.
O relator do projeto de reoneração também disse que haverá afrouxamento adicional no texto para que consiga ser votado ainda nesta quarta-feira pelo plenário da Câmara, sendo que o número de setores que continuarão com o benefício fiscal pode ficar "em torno de 25".
Do ponto de vista fiscal, o ganho líquido que a União terá com o projeto nesse formato será de 3 bilhões de reais ao ano, acrescentou o deputado. Segundo o Ministério da Fazenda, a retirada da Cide sobre o óleo diesel representa uma renúncia fiscal de cerca de 2,5 bilhões de reais por ano.
Na prática, o impacto positivo será pequeno para o governo em 2018, já que a arrecadação com a reoneração deve cumprir um período de noventena, com as empresas passando a recolher a contribuição patronal do INSS sobre a folha de salários 90 dias começando a valer 90 dias depois de aprovado o projeto.
Antes, o relator vinha defendendo que cerca de 20 setores de um total de 56 permanecessem com a desoneração por serem intensivos em mão de obra, investirem em inovação tecnológica ou enfrentarem forte concorrência de importados.
Em projeto sobre o tema enviado ao Congresso no ano passado, o governo havia limitado a exceção aos setores de comunicação, transporte coletivo rodoviário, metroviário e ferroviário de passageiros, além de construção civil e para obras de infraestrutura.
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