Plano Safra: Agricultura familiar terá R$ 78 bi em 2025/26; Lula diz que está longe de ser perfeito
Taxa de juros vai variar de 0,5% a 8%, dois pontos acima do plano atual
BRASÍLIA — O Plano Safra da Agricultura Familiar 2025/26 oferecerá R$ 78,2 bilhões em crédito pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) com vigência a partir desta terça-feira, 1º de julho, até o fim de junho de 2026.
O volume é 2,89% superior ao anunciado na safra passada, de R$ 76 bilhões, e, segundo o Planalto, o maior da série histórica. "Além do valor recorde, conseguimos manter taxas de juros acessíveis, especialmente para a produção de alimentos essenciais, mesmo em um cenário econômico desafiador, garantindo que o agricultor familiar tenha condições justas de financiamento", afirmou o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que participou do evento sobre o assunto nesta segunda-feira, 30, disse que "está longe de ser o plano perfeito", mas faz parte de um processo contínuo de reivindicação dos pequenos agricultores junto ao poder público para garantir melhores condições de crédito.
"Esse plano é muito bom, mas está longe de ser o plano perfeito que buscamos. Tenho certeza de que no ano que vem vocês (Fernando Haddad e Paulo Teixeira) vão vir com muito mais novidade", disse o presidente ao encerrar seu discurso na cerimônia de lançamento.
Lula disse que o Plano Safra voltado à agricultura familiar "é o resultado daquilo que vocês adquiriram de consciência nesse período todo" e disse que os agricultores "aprenderam como é lidar com governo democrático e com governo que não é democrático", em uma menção implícita à gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, que o petista sempre chama de antidemocrático.
O presidente defendeu que os agricultores precisam de "máquinas do tamanho deles para aumentar a produtividade". Segundo ele, o atual Plano Safra chegará a "100% do território nacional" e será levado "àqueles que mais precisam".
Lula discursou para uma plateia de integrantes de movimentos sociais, apoiadores do PT e representantes de pequenos agricultores. Disse a eles que eles são "a mola propulsora do crescimento" e que tem "tentado convencer os empresários de que é muito importante que eles torçam para que os mais pobres cresçam".
Total de apoio chega R$ 89 bilhões
Somadas todas as políticas de apoio, o total a ser ofertado pelo governo para os pequenos produtores chega a R$ 89 bilhões, ante R$ 85,7 bilhões registrados na temporada passada.
A cifra inclui os recursos do Pronaf, políticas de crédito rural, compras públicas (R$ 3,7 bilhões), seguro agrícola (R$ 5,7 bilhões pelo Proagro Mais), assistência técnica (R$ 240 milhões) e garantia de preço mínimo (R$ 1,1 bilhão para garantia-safra). Outros R$ 42,2 milhões foram direcionados para o Política de Garantia de Preços Mínimos para Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio).
As taxas de juros da agricultura familiar variam de 0,5% ao ano a 8% ao ano para os financiamentos da próxima safra, conforme as modalidades de investimento e porte de produtor. Na safra atual, as taxas variam de 0,5% ao ano a 6% ao ano.
O aumento das taxas de juros foi de até dois pontos porcentuais, conforme antecipado pelo Estadão/Broadcast.
O governo manteve as taxas de juros em 3% ao ano, para custeio de agricultores familiares que produzam alimentos como arroz, feijão, mandioca, frutas, verduras, leite e ovos.
Agricultores que optarem pela produção sustentável de alimentos orgânicos, produtos da sociobiodiversidade, bioeconomia ou agroecologia terão incentivo maior, taxa de juro de 2% ao ano nas linhas de custeio, inalteradas ante o Plano Safra atual. Essa era uma das prioridades do Ministério do Desenvolvimento Agrário na construção do Plano Safra da agricultura familiar já que é uma linha considerada estratégica.
Também foi mantida a taxa de juros de 3% para o Pronaf Investimento nas linhas de crédito do Pronaf Floresta, Pronaf Jovem, Pronaf Agroecologia, Pronaf Bioeconomia, Pronaf Convivência com o Semiárido, Pronaf Produtivo Orientado e inclusão de avicultura, ovinocultura e caprinocultura, conectividade no campo e equipamentos dentre os investimentos possíveis.
Custo da subvenção do Plano Safra é de R$ 9,5 bilhões
O subsecretário de Política Agrícola e Negócios Agroambientais do Ministério da Fazenda, Gilson Bittencourt, afirmou que o custo total da subvenção do Plano Safra da Agricultura Familiar será de R$ 9,5 bilhões.
"Mais ou menos a metade do investimento vai ser agora, e a outra metade no início do ano que vem. O custo do Plano Safra, só para agricultura familiar, está em R$ 9,5 bilhões", afirmou.
Na coletiva de imprensa, Bittencourt afirmou também que a equipe econômica dividiu o custo das linhas equalizadas nos orçamentos de 2025 e 2026. Ele disse também que o aumento de recursos obrigatórios no Plano Safra da Agricultura Familiar reduziu a necessidade de uma equalização.
Bittencourt afirmou que a adoção de limite de custo para agentes financeiros ajudou a reduzir o custo do Plano Safra. Segundo ele, 25 instituições financeiras devem operar crédito equalizado durante a safra de 2025 e 2026.
Na safra atual, a 2024/25, o governo destinou R$ 16,37 bilhões para a equalização da safra - sendo R$ 10,43 bilhões ao subsídio dos financiamentos da agricultura familiar e R$ 5,94 bilhões para a agricultura empresarial.
Com isso, o aporte do Tesouro no Plano Safra aumentou 20% de 2023 para 2024, e um total de R$ 138,235 bilhões em recursos foram equalizados.
