PEC da escala 6x1 completa um mês de aprovação na Câmara; texto segue parado no Senado
Governistas no Congresso veem tramitação com preocupação, de olho no prazo até 17 de julho, quando terá início o recesso legislativo; há falta de diálogo entre Lula e Alcolumbre
BRASÍLIA - A proposta de emenda à Constituição (PEC) sobre o fim da escala 6x1 segue sem andamento no Senado Federal. Esta semana marca um mês da aprovação da matéria em dois turnos na Câmara dos Deputados, em 27 de maio, e falta a análise dos senadores para ocorrer a promulgação da PEC.
Governistas no Congresso Nacional veem a tramitação da PEC no Senado com preocupação, de olho no prazo até 17 de julho, quando terá início o recesso legislativo. Depois disso, os trabalhos dos deputados e senadores são interrompidos pelas eleições.
Sem a proposta votada em julho, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) perde a oportunidade de aproveitar a pressão eleitoral para ver aprovado o fim da escala 6x1. Além disso, a campanha do petista não terá na sua plataforma a proposta promulgada.
Até o momento, a única decisão oficial do Senado foi a de agendar uma sessão de debate temático em 1º de julho, às 10h, no plenário, para "discutir os impactos sociais, econômicos e produtivos" do fim da escala 6x1. O PT no Senado também pede que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), receba centrais sindicais.
A expectativa é que Alcolumbre despache a PEC para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde será designado um relator. Porém, o colegiado não tem sessão marcada para esta semana, o que indica que a proposta continuará parada.
Após a CCJ, a PEC poderá seguir para o plenário. No entanto, parlamentares e auxiliares expõem incerteza sobre o cronograma: pode haver uma nova sessão de debate na semana de 6 de julho, ou a criação de uma comissão especial.
No pano de fundo, há uma falta de diálogo entre Lula e Alcolumbre, depois da crise entre o governo e o Senado com a rejeição da indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o Supremo Tribunal Federal (STF).
Na quarta-feira passada, 17, o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), celebrou o agendamento da sessão de debate e disse estar "confiante" de que a PEC será aprovada antes de 17 de julho. Além disso, afirmou que "estamos mais perto do que distantes" de um encontro entre Lula e Alcolumbre, que ainda não foi marcado.
Um dia após as declarações de Randolfe, o cenário político no Senado foi impactado pela operação da Polícia Federal contra o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-AP). Na mesma data, Alcolumbre decidiu cancelar a sessão conjunta do Congresso para a análise de vetos presidenciais.
No sábado, 20, o senador e ex-ministro da Agricultura Carlos Fávaro (PSD-MG) disse que o diálogo entre Lula e Alcolumbre ainda está "travado", mas avaliou que a questão vai "se resolver". Nesta segunda-feira, 22, Lula passa o dia no Rio de Janeiro, e, na terça-feira, 23, terá uma agenda pela manhã na Serra das Araras.
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