O que falta para avançar o megaterminal de contêineres em Santos, ainda sem previsão de ida a leilão
Segundo Alex Ávila, secretário do Ministério de Portos e Aeroportos, relatório do grupo de trabalho do terminal está na fase final de elaboração, com as regras estabelecidas
O relatório sobre a modelagem do megaterminal Tecon-10, no Porto de Santos, está em fase final para envio à Antaq, informou o Ministério de Portos e Aeroportos. Considerado o maior projeto de contêineres do país, o terminal prevê investimentos de R$ 6,5 bilhões e capacidade de 3,5 milhões de TEUs anuais. A licitação, estimada para 2027 com outorga de R$ 1 bilhão, avalia adotar concorrência aberta, exigindo que operadores atuais vendam seus ativos caso vençam o certame para evitar concentração.
BRASÍLIA - O secretário nacional de Portos do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), Alex Ávila, disse nesta terça-feira, 6, que o relatório do Grupo de Trabalho (GT) sobre a modelagem competitiva do megaterminal de contêineres no Portos de Santos (Tecon-10) já está na reta final para o recebimento e encaminhamento à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), como antecipou o Estadão/Broadcast.
"O Tecon-10 é um assunto complexo sob o ponto de vista técnico e de tomada de decisões. As equipes que precisavam se reunir já se reuniram, já debateram. O que eles estão fazendo agora é lapidando a manifestação final. Uma vez concluído, me encaminham e a gente emite uma manifestação e devolve para a Antaq. Efetivamente, não consigo te dizer se será amanhã, na quinta ou na sexta-feira. Eu digo que são poucos dias, mas não consigo precisar nem cravar a data", afirmou o secretário, em entrevista ao Estadão Broadcast durante o Fórum Nacional de Infraestrutura de Transportes, Energia e Mineração.
O Tecon Santos 10 (STS10), a ser instalado na região do Saboó, em Santos, em uma área de 622 mil metros quadrados, é o maior projeto de contêineres em construção no País, com investimentos previstos da ordem de R$ 6,5 bilhões. O terminal terá capacidade de movimentar por ano 3,5 milhões de TEUs (unidade equivalente a um contêiner de 20 pés, ou cerca de seis metros), além de carga geral.
O desenho do Tecon Santos 10 prevê a construção de quatro berços de atracação e aproximadamente 1,5 quilômetro de cais para recebimento de embarcações. O terminal, após iniciar a operação, será o maior do Porto de Santos e vai ampliar sua capacidade para cerca de 11 milhões de TEUs. No ano passado, Santos embarcou 5,9 milhões de TEUs. A concessão tem prazo de 25 anos e o lance mínimo da outorga foi estipulado em R$ 500 milhões.
A modelagem da licitação foi alvo de divergências, pois inicialmente a Antaq definiu que os incumbentes (grupos que já operam em Santos) não poderiam participar do certame. A argumentação era de que isso evitaria concentração no porto. Atualmente, são donos de terminais em Santos as gigantes Maersk e MSC (no BTP), CMA-CGM (Santos Brasil) e a DP World Santos.
Em maio, após muitos questionamentos, o governo decidiu flexibilizar as restrições aos atuais incumbentes. Com isso, a outorga na licitação dobrou o valor para R$ 1 bilhão e definiu que, se um dos atuais operadores sair vitorioso, ele terá de vender sua operação atual e ficar apenas com STS10. A mais recente previsão de data para a licitação é início de 2027.
Modelagem de leilão totalmente aberta
O secretário está encerrando os trabalhos à frente da Secretaria de Portos. Ainda sem data certa para a saída, acredita que deverá ser ele o responsável pelo envio do encaminhamento (da manifestação) à autarquia. "A minha programação é muito vinculada à do ministro (Silvio Costa Filho). Já estou na reta final do curso de prazo, e é natural, mas a data de desembarque efetiva ainda não consigo te dizer. Mas creio que seja eu quem ira receber a questão do GT e dar o encaminhamento", disse Ávila.
Sobre o modelo de competitividade no terminal, ele afirma que ainda não teve acesso à versão final do relatório do GT e, por isso, evitou antecipar suas conclusões. Ele avaliou que uma modelagem de leilão totalmente aberta para o Tecon-10 é uma alternativa factível e que poderá avançar caso seja a recomendação do grupo.
"Essa modelagem de fazer totalmente aberto é perfeitamente possível. É um modelo que faz sentido, é um modelo que tem os seus benefícios, obviamente. Mas, na minha avaliação, precisa cumprir o rito burocrático para poder ser levado a efeito (...) Se essa for a recomendação do grupo de trabalho, vamos fazer o encaminhamento respeitando o que estabelecem as diretrizes, as normas e os regulamentos da Antaq, os acórdãos do TCU e a legislação", afirmou o secretário do MPor.
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